Moçambique quer controlar os preços dos alimentos

A volatilidade dos preços dos alimentos está a ameaçar consumidores e produtores em países em desenvolvimento e é um problema que exige resposta urgente dos governos, para garantir o direito à alimentação.

Em Moçambique, o Conselho de Ministros pediu ao Parlamento que seja defina uma maneira de controlar os preços dos alimentos.

A Deutsche Welle conversou com Lourenço Veniça, economista de Moçambique e docente da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, e foi direta ao ponto:

Deutsche Welle: Acha que o controle dos preços de alimentos em Moçambique, por parte do governo, poderá funcionar?

Lourenço Veniça: Não, porque nós já tivemos essa experiência do controle de preços há uns anos quando ainda tínhamos o sistema centralizado, em que o Estado, nesta altura, detinha a propriedade dos meios de produção e controlava os preços. Mas como sabemos, este sistema resulta de um sistema socialista em que não há muito incentivo para os produtores melhorarem os seus níveis de produtividade e da produção. Ao controlarmos os preços, os produtores não serão remunerados o suficiente para justificar os seus custos reais. Não percebo porque é que o governo quer tomar esta medida. Provavelmente tem a ver com a situação que aconteceu no ano passado, quando o aumento do preço determinou manifestações que atingiram um nível alarmante. Penso que o governo ainda está ressentido deste fato.

Nós sabemos que em algumas regiões de Moçambique há mais produção de alimentos e que por causa da grande quantidade acabam, então, por apodrecer; enquanto em outras regiões existe pouca produção alimentar. Como é que uma solução para poder resolver este tipo de problema pode interferir no preço dos alimentos em Moçambique?

No tempo colonial, tínhamos a figura do cantineiro. Ele recolhia a produção de alimentos, pesava e depois revendia. E este modelo funcionava numa certa cadeia. [Naquela época], qualquer produtor, numa determinada área, conseguia colocar a sua produção e ter o retorno dos seus custos. Hoje estamos sem um sistema, sem incentivos para se comprar esta produção e revender.

Acredita então que se fosse instituído algum sistema baseado na figura do cantineiro a situação podia melhorar?

Não estou a dizer que seja necessariamente este modelo. Nós recentemente tivemos sucesso com o modelo das cooperativas. É uma das maiores organizações comerciais que nós temos instituídas depois da independência. As cooperativas têm a vantagem de elas próprias criarem o seu próprio mercado, de criar capacidade e de formar o seu pessoal.

E na sua visão de economista, como acredita que o governo de Moçambique poderia vir a controlar os preços no país, já que sabemos também que a importação é maior que a exportação?

Se o governo, de fato, está empenhado em querer controlar os preços, primeiro precisa estabelecer a tal base legal, porque é ilegal o governo, de repente, decidir controlar preços quando não estamos numa economia de mercado. Mas se o parlamento aprovar medidas desse tipo, com penalizações, nós teremos cada vez mais escassez de produção, como já aconteceu no passado. Fato que é sabido por toda gente, por qualquer economista. Agora, não percebo o porquê destas políticas. Se se pretende, de fato, reduzir a pobreza urbana, não é pelo controle de preços, mas sim pelo aumento da produção e da produtividade.

Entrevista: Bettina Riffel
Edição: Madalena Sampaio