RENAMO rejeita resultados

Números preliminares das projeções apontam para uma vitória folgada da FRELIMO, o partido no poder, enquanto que a taxa de participação se terá situado acima dos 50%, uma ligeira subida em comparação com os 45% de 2009.

Segundo os mesmos dados preliminares, Afonso Dhlakama da RENAMO, o maior partido da oposição, terá registado um bom desempenho, enquanto que Daviz Simango do MDM, a segunda maior força da oposição, terá ficado abaixo das expetativas.

As projeções iniciais para as presidenciais são: Filipe Nyusi cerca de 60%, Afonso Dhlakama cerca de 30% e Daviz Simango cerca de 10%.

Para a Assembleia da República prevê-se mais ou menos a seguinte distribuição: Para a FRELIMO cerca de 142 assentos, para a RENAMO cerca de 75 assentos e para oMDM cerca de 30.

Os restantes assentos pertenceriam – segundo as previsões anunciadas a conta gotas pela CNE, Comissão Nacional de Eleições, a outros partidos mais pequenos.

RENAMO não aceita resultados

O porta-voz da RENAMO, António Muchanga, acaba de chamar a imprensa à sede do partido da perdiz, em Maputo, para dizer que o seu partido não vai aceitar estes resultados, porque – afirma – o processo eleitoral foi manchado por graves fraudes: "Urnas com boletins já assinalados a favor de um dos concorrentes na cidade da Beira, próximo da Escola Primária Macome. O caso do saco com boletins de voto encontrado na posse de um indivíduo, cujo denunciante foi baleado pela polícia em Sofala. Estes episódios preocupam-nos, pois no lugar da Polícia ter neutralizado quem tinha boletins de voto ilegalmente, disparou contra o denunciante."

Também os agentes da lei e ordem foram alvo de críticas por parte da RENAMO, que revela ainda que "apareceram polícias a disparar, intimidando as populações nas cidades de Nampula e Beira, foram baleadas, no total, seis pessoas, quatro na Beira, uma no Buzi e uma outra atingida mortalmente em Nhamatanda. Em várias partes do país houve várias tentativas de fazer enchimento usando meios fraudulentos, uns com sucesso e outros neutralizados, por isso não aceitamos o resultados destas eleições."

António Muchanga afirma ainda que – segundo os seus dados, a RENAMO seria a legítima vencedora do escrutínio.

Sociedade civil de olho no processo

Quem está também de olhos postos no processo eleitoral é Domingos Manuel do Rosário, Investigador e professor de ciência política do Departamente de Ciência Política e Admistração Pública da Universidade Eduardo Mondlane.

Domingos do Rosário é o coordenador dum grupo de jovens observadores, formado pelo CIP (Centro de Integridade Pública), pela Liga dos Direitos Humanos, pelo Parlamento Juvenil, entre outras organizações da sociedade civil moçambicana.

Este projeto conta ainda com a colaboração do Fórum das Rádios Comunitárias, FORCOM. A ideia é fazer uma monitorização do processo eleitoral e recolher centralmente dados da votação vindos de todo o país.

A precocupação de Domingos do Rosário é tentar evitar que casos de fraude não ocorram durante a fase de transmissão dos dados das mesas de voto para o apuramento ao nível nacional.

Domingos do Rosário diz que “se os dados a serem publicados pelas instituições forem muito díspares em relação ao que a gente recolheu à boca da urna, que a gente possa exercer um pouco de pressão no sentido de se repor um pouquinho a verdade no que diz respeito à verdade no processo de contagem.”

Lista de irregularidades

O Grupo de jovens observadores, com colaboradores espalhados um pouco por todo o país, observou muitas irregularidades, inclusive a cobertura não imparcial por parte dos meios de comunicação social.

Outros problemas foram registados, como cortes de eletricidade, roubos e destruição de boletins de voto, e alguma desorganização. Situações de maior incidência no centro e norte do país.

O analista político constata claramente as regiões afetadas: “Claro, se você for ver a geografia dos problemas, partia mais ou menos de Sofala para cima. Aquilo que era tudo calmo, limpo, luz nas mesas de votos, processo calmo e sem nenhum problema. O grosso dos probelmas verificou-se no norte."

E Domingos do Rosário faz uma associação de factos: "Se fizermos uma analogia entre os problemas que se verificaram ontem (15.10) e a estrutura do voto, então vê-se logo que aquela zona é onde a oposição é muito mais forte. Pode haver, de facto, desorganização do processo.”

Pedimos ao jovem investigador, contratado pelo Centro de Integridade Publica de Mocambique, para que enumere os principais problemas detetados: “No centro e no norte houve muitos problemas de credenciação. Houve em Angoche e Nacala-Porto muitas mesas que não abriram nas primeiras horas devido a falta de cadernos eleitorais."

Mas Domingos do Rosário conta-nos o que o deixa espantado: "Ontem assistimos a grande vergonha nacional no distrito de Angoche onde o próprio admnistrador foi votar e o seu nome não estava lá."

O centro de comando desta iniciativa encontra-se em Maputo. Cinco jovens trabalham praticamente sem interrupção, recebendo informação via e-mail, telefone ou redes sociais dos colaboradores distribuidos um pouco por todo o país.

As mensagens e dados que documentam erros e problemas – essas – não param de chegar. Domingos do Rosário dá vários exemplos: “Inclusivé há fotografias que mostram boletins queimados, há fotografias que mostram um observador que foi a uma urna em Manjacaze e encontrou boletins já preenchidos que estavam por baixo das cabines de voto, houve violência em Nampula e todo o mundo viu aqui. Só não viu quem não quiz ver.”

CNE e STAE são os culpados?

Domingos do Rosário responsabiliza a CNE e o STAE – o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, pelas muitas irregularidades e tira uma conclusão de todos os problemas mais uma vez registados num processo eleitoral em Mocambique.

A CNE e o STAE devem deixar de ser órgãos partidarizados e passar a ser compostos por gente competente e capaz, afirma o professor Domingos do Rosário.

A resposabilidade não cabe apenas ao partido no poder – a FRELIMO – mas também aos outros partidos que aceitaram a atual lei eleitoral, afirma: “Uma coisa é certa, os partidos políticos, tanto a RENAMO, como o MDM fazem parte do processo, porque aceitaram essa lei eleitoral e estiveram nas mesas de voto. São os únicos que têm legitimidade de aceitar ou não."

"Acho que pela maneira como o processo foi conduzido, pela integração que eles pediram e que foi aceite, não vejo a possibilidade deles negarem, se fazem parte do processo”, acrescenta do Rosário.

O coordenador do grupo de monitorização, coordenado pelo CIP, confessa que não acredita e nunca acreditou na hipótese de uma segunda volta, para definir quem será o próximo Presidente de Mocambique.

Na opinião do cientista politico “uma segunda volta era o fim da FRELIMO. Então a FRELIMO nunca iria deixar acontecer uma segunda volta, porque a FRELIMO mobilizou todo o seu eleitorado. Tinha esgotado todos os recursos para esta primeira volta. Então, qual é o recurso que a FRELIMO ia mobilizar para uma segunda volta?"