Moradores e fábrica de explosivos disputam terra em Sofala

Há mais de três anos não há acordo entre a Fábrica de Explosivos de Moçambique (FEM), o conselho autárquico e os moradores do bairro de Mafarinha em Dondo, na província de Sofala.

A população ameaça tomar ações extremas para destruir a fábrica de explosivos, que insiste na evacuação da população das proximidades.

Ao todo, mais de trezentas famílias acusam a fábrica de explosivos de usurpar as suas terras, alegando que a área é perigosa para habitação.

Segundo Abrão Timóteo, um dos residentes,  a empresa de explosivos iniciou os trabalhos sem questionar os locais.

"E depois dizem que já indemnizaram esta área, mas nós, residentes, não fomos informados. Estão a vandalizar e somos constantemente ameaçados", argumentou.

Expulsos

Saíde Mapera um idoso, que está desempregado, também explicou a sua situação.

"Estamos aqui desde o tempo colonial, fugimos da guerra e agora estamos a ser expulsos do município. Afinal, quando alguém foge da guerra e volta, já não é sua?", questiona.

Outros afetados dizem que se estabeleceram antes da fábrica, e ali têm seus familiares e raízes, como Ana Paula Dias.

"Nascemos, temos netos e estamos a envelhecer aqui. Os nossos pais também são daqui, e morreram aqui", desabafou.

Antigos residentes

Domingos Ranço, morador há mais de dez anos, obteve a sua parcela com grande esforço. Ele explica que não tem outro local para construir e que muitos outros residem na área há mais de 40 anos.

Segundo este morador, após ele ter adquirido um terreno de uma família nativa, a empresa FEM teria chegado e, então, encontrado as famílias com residências fixas.

Houve reuniões de auscultação com autoridades locais e decidiu-se ceder uma distância de 500 metros do local onde a fábrica seria erguida.

Mas "eu não tenho outro espaço para construir, e tenho mulher e dois filhos. À semelhança de mim, existe muita gente que construiu e reside nesta zona há mais de 40 anos. Não estou sozinho", diz.

Famílias

Segundo as famílias, a edilidade alega que não se responsabilizará porque já alertava sobre a ilegalidade das construções.

O grupo também exige que sejam criadas condições de habitação segura antes de qualquer ação.

Betinho Alberto, proprietário de uma das casas visadas, reside na área há mais de 30 anos e herdou o espaço dos pais.

Ele afirma estar surpreendido com os constantes avisos para deixar a região sem que condições seguras para as pessoas afetadas tenham sido criadas.

"Comprei este espaço com as pessoas nativas desta zona há anos e fui legalizar o terreno através do secretários do bairro de Mafarinha. Agora, o CAD e FEM vem com relatos de que temos que abandonar o espaço", explicou.

"Sem recuos"

A DW África contactou o edil do Dondo, Manuel Chaparica, que afirmou "não haver espaço para recuo" e alega violações de normas de ordenamento territorial numa área de perigo.

Também menciona que o empreendimento existe há mais de 50 anos e que, tanto a edilidade, quanto a FEM, estão preocupadas com a ocupação progressiva da área de segurança pelas comunidades, que podem ser vítimas, em caso de incidentes.

Chaparica diz que a edilidade identificou um espaço para reassentar as famílias, a uma distância de 500 metros da fábrica, e afirma que a FEM está a produzir marcos para demarcar os terrenos.

Segundo ressalta, a edilidade já teve várias reuniões com as famílias, alertando sobre o perigo e apelando para o abandono da área, mas não foram acolhidos pela população. 

"Assim, estamos a estudar outras formas de acolher as preocupações deles, mas eles devem deixar a zona perigosa para evitar o que aconteceu com a explosão no Porto de Beirute", acrescenta.

A FEM armazena e produz explosivos usados em operações mineiras. A DW África tentou ouvir a reação da empresa, sem sucesso.