Moçambique: como se pode compensar os cortes dos doadores?

Com os votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder, e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política, o Parlamento moçambicano aprovou, esta segunda-feira (09.05), a visita de Estado do Presidente Filipe Nyusi à República Popular da China na próxima semana.

Esta sessão foi marcada pelo boicote da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição. O partido defende que o Parlamento deve dar prioridade ao debate sobre a polémica à volta da dívida pública, que levou os doadores a suspender a ajuda ao país nas últimas semanas.

Apesar de este ponto não constar da agenda da sessão , acabaria por ser abordado no encontro da Comissão Permamente. Ficou decidido que o Governo se deverá deslocar ao Parlamento para falar sobre a questão da dívida, em comissões especializadas e em plenário.

Dívidas ocultas prejudicam ajuda financeira a Moçambique

A recente descoberta de dívidas contraídas por algumas empresas no país em 2013 e 2014, com o aval do Estado, tem estado no centro das atenções em Moçambique.

No último fim de semana, a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) defendeu que o Estado deve assumir apenas a dívida pública e que as empresas e respetivos acionistas devem assumir a responsabilidade da parte comercial da dívida.A ACLLN defendeu ainda que se deverá verificar a existência de possíveis conflitos de interesses dos investidores individuais nas empresas EMATUM, Proíndicus e Moçambique Asset Management.

As dívidas contraídas por estas empresas, que atingem os dois mil milhões de dólares, foram ocultadas pelo Governo.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reconheceu na semana passada que, depois do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o Grupo de Apoio Programático a Moçambique também suspendeu a ajuda financeira ao país, enquanto se trabalha para esclarecer a questão da dívida.

A suspensão da ajuda do Grupo de Apoio Programático representa um buraco de 12% no Orçamento do Estado, uma vez que atinge 467 milhões de dólares.

Hoje (09.05), o Governo americano anunciou que vai rever a assistência a Moçambique, em particular ao Governo Central. Um comunicado de imprensa da embaixada americana em Maputo afirma que as condições para a ajuda a Moçambique são a transparência, a responsabilização e a responsabilidade fiscal.
Como se poderá dar a volta a esta crise?

Entretanto, Adriano Maleiane anunciou algumas das medidas que serão tomadas pelo Governo moçambicano para fazer face à atual situação. “Vamos viajar menos, gastar menos combustível, vamos gastar menos noutras coisas que podem ser dispensáveis sem prejudicar o funcionamento normal das atividades”, afirmou o ministro da Economia e das Finanças. “Mas posso assegurar que a educação e a saúde vão ser os últimos a ser tocados”.

Em declarações à DW África, o analista Moisés Mabunda afirma que é possível cobrir o défice orçamental reduzindo “os 23 ministérios para 15. Um ministro tem direito a cinco viaturas e eu aceito que se reduza até três. Isso automaticamente reduzirá a quantidade de combustível que eles gastam. Têm também subsídios de telefone ilimitados ou em valores excessivos”. Moisés Mabunda diz ainda que “este exercício tem que ser feito também em relação à Assembleia da República”.

O analista defende também que deve ser revista a lei que concede regalias aos antigos Chefes de Estado, de forma a adequá-las às condições de Moçambique, e considera incomportável e dispensável para o país o subsídio de reintegração que é atribuído aos titulares de cargos do Governo quando cessam as suas funções.

Mabunda acha que também é possível reduzir a despesa do Estado suprimindo o cargo de vice-ministro e de secretário permanente ao nível distrital. Nos munícipios, defende que se suprima o cargo de Governador, evitando a duplicação de funções com o Presidente do Munícipio, tal como nos distritos.O analista concorda que se adie a concretização de alguns projetos de desenvolvimento, como a aprovação de três distritos em Gaza. “De facto, os distritos são necessários, mas onde é que vamos buscar 600 milhões de meticais (cerca de 12 milhões de dólares) para implementação daquele projeto?”, questionou.

Para Moisés Mabunda, o Governo deve ainda fazer um esforço imediato para alocar os poucos recursos financeiros que tem na implementação de projetos que possam tirar o país da atual situação, como projetos na área da energia.