Maputo quer resolver o problema da dívida pública oculta
18 de maio de 2016
O ministro Adriano Maleiane afirmou esta quarta-feira (18.05) numa audição na Comissão do Plano e Orçamento do Parlamento moçambicano que o Executivo está a mobilizar as empresas que realizaram empréstimos não declarados, avalizados pelo Estado em 2013 e 2014 para amortizarem as dívidas.
Estas garantias do Estado totalizam 1,4 mil milhões de dólares e foram concedidas às empresas EMATUM, Proíndicus e Moçambique Asset Management.
O ministro Adriano Maleiane continua convencido de "que a dívida não é um mal em si". "O que está mal é como nós a usamos. Neste caso estamos a falar de duas garantias. Para o Estado ainda não é dívida. Nós estamos a usar o modelo altamente conservador que é considerar no nosso stock da dívida 100% disso", disse.
RENAMO boicota sessão
O maior partido da oposição, a RENAMO, boicotou a sessão, exigindo que o Governo preste os esclarecimentos em torno da dívida à plenária do Parlamento e não em Comissões especializadas.
O deputado Samo Gudo considera que o procedimento do Governo viola as normas constitucionais e demais pontos da legislação.
"A manobra de trazer o Governo para se esclarecer a dívida em sede de Comissões especializadas denota uma vã tentativa de ludibriar os moçambicanos, a comunidade internacional e os credores da dívida", destacou Samo Gudo.
Partidos convocam marchas de repúdio
A recente descoberta de dívidas públicas ocultas está a criar um mal estar dentro e fora do país.Um grupo de trinta partidos extraparlamentares convocou a imprensa esta quarta-feira para anunciar a realização de uma marcha pacífica no sábado e domingo (21/22.05) próximos na cidade de Maputo.
O objetivo da marcha é repudiar o endividamento público e não só, como explica João Massango, líder do Partido Ecologista Movimento da Terra.
"Vamos exigir a responsabilização dos mentores da dívida pública oculta, vamos dizer não à guerra e apelar ao governo para dialogar urgentemente com a RENAMO. Vamos reclamar contra o custo de vida, vamos reclamar para o fim da violação dos direitos humanos e para o fim dos sequestros e dos esquadrões da morte", disse.
O ministro do Interior, Basílio Monteiro, reagiu à convocação da manifestação. "Queremos apelar para uma atitude muito urbana, uma atitude de civismo. Que nos concentremos naquilo que é fundamental, que possa trazer vantagens para a nossa sociedade. Investirmos em ações que são potencial em perturbar a ordem não é a melhor atitude, afirma.
Nas últimas semanas, os doadores anunciaram igualmente a suspensão da ajuda a Moçambique enquanto se esclarece os contornos da dívida oculta.O Embaixador da União Europeia, Sven Burgsdorff, explicou, no entanto, que apesar daquela comunidade ter suspendido a ajuda ao Orçamento do Estado, mantém-se o financiamento aos projetos com impacto na sociedade.
"Não afetam fundos da área da sociedade civil e os fundos ao nível dos projectos que visam o bem estar do povo moçambicano. Porque a sociedade civil é um factor muito importante, incluindomonitorar as políticas do Governo e prestar serviços ao povo moçambicano", defendeu.
O diplomata revelou na terça-feira (17.05) um financiamento da União Europeia para uma carteira de projetos na província de Maputo no valor de 22 milhões de euros para o período entre 2015 e 2024.
RENAMO disposta a reiniciar o diálogo
Com vista a ultrapassar a tensão político-militar, o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama, prometeu anunciar esta quinta-feira (19.05) os nomes dos quadros do seu Partido que vão preparar com a contraparte do Governo um encontro com o Presidente Filipe Nyusi.