Moçambique: Está em curso a militarização do Estado?

"Em tempo de paz convém ao homem serenidade e humildade; mas quando estoura a guerra deve agir como um tigre!", dizia William Shakespeare, mas não contra a população, entenda-se. Contudo, é o que às vezes se assiste em Cabo Delgado, onde as Forças de Defesa e Segurança (FDS) têm sido acusadas de violações.

E o Governo, que estrategicamente investe na moralização do exército, fecha-se às denúncias, pelo menos publicamente. Aposta-se na imagem de um exército glorificado e estimulado a agir, mesmo fora das suas competências.

Há riscos de uma militarização do Estado? A ativista social Fátima Mimbire acredita que sim: "Há indicações de que o Estado moçambicano já se tornou, de certa forma, um Estado militarizado, mas a situação de Cabo Delgado veio exacerbar essa militarização".

PR em diculdades de lidar com a pressão?

E o caso mais recente aconteceu em novembro, quando o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, dirigindo-se ao exército disse: "A vigilância deve partir de vocês mesmos. Não podem ser denegridos deliberadamente e passivamente, estarem assistir sem responsabilizar esse tipo de compatriotas".

O facto foi entendido pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) como uma asfixia às liberdades de imprensa e de expressão, direitos consagrados pela Constituição.

A ser verdade, o Presidente poderia ser visto como o principal violador da Lei mãe? "Sem dúvidas, estamos a ter um Presidente da República que não está a saber lidar com a pressão que está a ser colocada às FDS, e ele é comandante em chefe, e assim repassa essa pressão aos militares" , responde Fátima Mimbire.

"Estamos muito longe desse tipo de visão e perspetiva"

Contudo, há quem não veja as ações do Governo como um esforço para militarização do Estado, o jornalista e diretor do semanário "Savana" Fernando Lima é um deles e diz: "Eu penso que ainda estamos muito longe desse tipo de visão e perspetiva".

Lima fundamenta que "Cabo Delgado, apesar de ser um assunto que tem de ter uma particular atenção e é um assunto muito grave e de soberania nacional, penso que o país, como um todo, deu passos muito importantes nos últimos 30 anos. Este ano celebramos 30 anos de Constituição, para separar a instutição militar do poder político".

Para o jornalista, seria uma retrocesso se isso acontecesse e Lima não acredita na sua efetivação a curto prazo. Relativamente ao controverso discurso do PR, entende que "a intervenção do PR não foi a mais clara neste aspeto o que é lamentável num país em que se olha para o chefe de Estado como um exemplo e os seus discursos como algo orientador". E por isso afirma: "Penso que deveria ter havido mais ponderação e moderação.

FDS era o alvo do PR?

Para Fernando Lima, o alvo de Nyusi era outro: "Na minha interpretação o discurso era para as FDS, uma vez que o vazamento de notícias, de vídeos, de fotografias menos dignificantes das próprias FDS. Para mim, o que o PR estava a tentar dizer é que as FDS devem ter um grau de disciplina muito mais elevado".

Provavelmente se tratou de mais um problema de comunicação de Filipe Nyusi. De qualquer modo, não teria sido de bom tom ter vindo a público esclarecer o mal entendido?

"Eu não excluo a possibilidade de nos próximos dias ele emendar a mão, como no passado fez pronunciamentos muito claros em defesa da liberdade de impensa e de expressão", responde Lima.

Esforço de propaganda

E o jornalista lembra que "o PR neste momento está, como se costuma dizer, entre um sítio incómodo e uma rocha muito dura. Ele tem de agradar os militares que precisam de apoio e se sentem abandonados. Por isso o esforço do Governo para dar esse apoio cego às FDS".

Contudo alerta: "Eu compreendo que haja um esforço de propaganda, mas não pode ser feito por desprezo a comunicação social, porque se podem transformar em alvos dos esquadrões da morte que sabemos que existem mesmo no seio do partido no poder [FRELIMO]".

E vários críticos do regime já foram alvo de tais esquadrões, depois de serem vituperiados pelos propagandistas do regime nas redes sociais. Por outro lado, já passa mais de um mês desde o criticado discurso e não houve esclarecimento, deixou-se o assunto morrer.

Dizia o filósofo Sócrates, "sob a direção de um forte general, não haverá jamais soldados fracos".