FADM preparadas para cumprir acordo com RENAMO

O Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) estão a negociar a integração de oficiais da guerrilha do principal partido da oposição em posições de comando nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), polícia e serviços de informação, no âmbito dos esforços de busca da paz. "As FADM não acomodam ninguém, mas cumprem e estão preparadas para cumprir ordens do seu Comandante em Chefe [o chefe de Estado]", afirmou esta sexta-feira (16.03) na capital moçambicana Patrício José, Vice-ministro da Defesa Nacional de Moçambique.

Caso o chefe de Estado, Filipe Nyusi, chegue a acordo com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, sobre um novo formato nas FADM, a instituição está apta a seguir tal entendimento, prosseguiu Patrício José.

O vice-ministro da Defesa Nacional avançou que o país deve ter a capacidade de antecipar focos de instabilidade militar como forma de evitar futuros conflitos. "Estamos a eliminar [os fatores de violência militar], mas precisamos de aprimorar a formação e capacidade de antever os focos de conflito", assinalou Patrício José.Apesar de o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a RENAMO terem assinado em 1992 o Acordo Geral de Paz, o país viveu ciclos de violência militar, provocado por litígios eleitorais.

Descentralização do país

Recorde-se que o Presidente moçambicano submeteu no passado mês de fevereiro uma proposta de revisão pontual da Constituição da República que aprofunda a descentralização do país, na sequência de um entendimento com o líder da Renamo, no quadro das negociações para uma paz duradoura.

A paz "não virá unicamente do pacote de descentralização. Depende do empenho de todos e de outros fatores relacionados", acrescentou na altura o chefe de Estado moçambicano.

Os consensos têm sido também alcançados na comissão de assuntos militares, nomeadamente "quanto ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos efetivos da RENAMO", cujo anúncio foi remetido para breve.

Governo aponta pobreza como ameaça à segurança nacional

Patrício José, apontou a pobreza e as assimetrias regionais como grandes ameaças à segurança nacional. "No nosso [de Moçambique] caso concreto, a primeira e maior ameaça é de cariz económico e social e as assimetrias regionais, sobretudo ao nível de infraestruturas, e tudo isso se traduz em pobreza", disse o vice-ministro da Defesa Nacional.Segundo o governante moçambicano a pobreza manifesta-se na privação da maioria da população de bens essenciais como a alimentação, gerando focos de instabilidade política e social.

Patrício José assinalou que a falta de acesso à educação e saúde e o alastramento de doenças endémicas, como a SIDA e tuberculose, também expõem o país a vulnerabilidades. As mudanças ambientais, prosseguiu, colocam desafios à segurança nacional, pois as cheias e seca agravam a pobreza, levando muitas comunidades ao desespero.

"As cheias e seca prolongada vão agravar a situação de pobreza e essas ameaças conjugadas põem em perigo a estabilidade do nosso Estado", afirmou. O país também deve estar preparado para enfrentar a pirataria, devido à sua imensa costa, e as ameaças cibernéticas, acrescentou.

Em declarações aos jornalistas, à margem da abertura do ano letivo no Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF), o vice-ministro da Defesa Nacional assinalou que o país deve aprimorar a sua prontidão contra as ameaças à segurança nacional, considerando complexos os desafios da Defesa. "Claro que estamos preparados [para garantir a segurança nacional], a prova disso é que em mais de 40 anos de independência, Moçambique não perdeu um centímetro do seu território", concluiu.