Moçambique: Conduzir sem saber ler ou escrever

Há cada vez mais condutores sem saber ler nem escrever em português. É o que refere Josefina Brito, procuradora na província de Xai-Xai, que não percebe como é que há pessoas com carta de condução a aparecer em tribunal, por causa de acidentes rodoviários, sem saber falar português.

"Quando estão a ser ministradas aulas, estão-lhes a ministrar em português corrente, fácil e perceptível. Então, não se justifica que não saibam falar português. E alguns não sabem; não sabem pura e simplesmente falar português, o mínimo. Como é que entenderam as aulas que são ministradas?", questiona.

As escolas de condução dizem que a questão é mais complexa. Silvano Nuvunga, da escola de condução Xai-Xai, garante que o seu estabelecimento respeita a lei: todos os que se inscrevem na escola apresentam o Bilhete de Identificação assinado e preenchem um boletim à entrada.  Além disso, preenchem um boletim no INATTER, que atribui as cartas de condução.

"No ato da matrícula entregamos o boletim, se preenchem os dados do contrato entre a escola e o candidato. A seguir, mandamos o candidato ao INATTER para fazer a captação [da imagem], e lá também é submetido ao preenchimento de um boletim. Torna-se difícil com este processo aparecer um condutor dizer que não sabe ler nem escrever português", sublinha.

Escolas não cumprem normas

Segundo as escolas de condução, nas aulas, os instrutores não notam que há alunos que não sabem ler nem escrever. Os exames de código são feitos nas escolas e fiscalizados pelo INATTER. Antes, eram exames escritos, mas, há pouco tempo, começaram a ser feitos no computador. A questão que se coloca é: Como é que os instruendos fazem o exame se não sabem ler nem escrever?

Segundo Silvano Nuvunga, "há alunos que não sabem ler nem escrever, mas quando colocados no computador conseguem ter 12, 17, 18 questões corretas, porque é múltipla escolha". 

A Direção provincial dos Transportes e Comunicações em Gaza acredita que há escolas que não estão a cumprir todas as normas. Por isso, promete intensificar a fiscalização e ver se as escolas estão a usar o sistema informático nas aulas de condução, para travar práticas frauduentas. Alberto Matusse, diretor provincial dos Transportes e Comunicações, diz que há "necessidade de fazer ações de inspeção". No mínimo, acrescenta, exige-se que as escolas de condução tenham dois monitores "para o atendimento dos candidatos". 

O responsável alerta que, este ano, todas as escolas sem as condições mínimas exigidas por lei serão encerradas.

Criar alternativas

Jaime Leonor, gestor da escola de condução Limpopo, na cidade de Xai-Xai, lembra, no entanto, que não se deve marginalizar as pessoas que não sabem ler nem escrever e precisam de ter carta de condução. Jaime Leonor sugere que uma alternativa seria introduzir um exame oral.

"O que é que a gente faz desta gente?", questiona. Refere-se a pessoas que "saem da África do Sul" e vão conduzir para Moçambique sem carta de condução. "Não sabem ler nem escrever. Vamos continuar a deixá-los conduzir ilegalmente? É justo?"

Para Jaime Leonor, é preciso "procurar uma lei para os enquadrar". "Na altura em que fiz a carta de condução, havia provas orais".