Disponível plataforma para denúncias no setor mineiro

Moçambique conta agora com um aplicativo que vai permitir a denúncia por parte das comunidades de casos de exploração ilegal de recursos naturais.

A iniciativa é do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), que já dispõe de outra plataforma similar, que permite a melhoria da assiduidade dos professores e uma melhor interação entre as escolas, os pais e encarregados de educação.

Depois do sucesso com a aplicação anterior, a organização decidiu apostar no setor dos recursos naturais.

Em entrevista à DW África,  a diretora executiva Paula Monjane disse que a plataforma "Olavula Recursos Naturais foi criada para contribuir e dar resposta aos desafios enfrentados pelas comunidades na gestão das denúncias de exploração ilegal".

Na língua macua, olavula significa "comunicar". É precisamente isso que se pretende com este projeto, afirmou a responsável do CESC.

O objetivo é capacitar as instituições de administração de justiça a responder e dar seguimento aos assuntos levantados, explica ainda Paula Monjane.

De acordo com Paula Monjane, trata-se de uma plataforma tecnológica que permite que qualquer cidadão envie uma sms denúncia para as instituições da administração pública responsáveis pela supervisão do setor. 

Governo dá nota positiva ao projeto

Elisa Samuel, diretora geral do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) considera que a plataforma Olavula, que pretende ser um veículo de ligação entre as comunidades locais e as principais instituições da administração da justiça e governação local, pode vir a ser de grande utilidade.

O representante do secretário de Estado, António Guido, disse à DW África que, através deste programa, as comunidades locais estarão cada vez mais organizadas, terão mais hipóteses de participar no processo do desenvolvimento local.

Por se tratar de uma plataforma onde os provedores judiciários e demais atores, poderão fazer  o acompanhamento em tempo real de diversas situações de conflitos de violação de direitos sobre a terra e dos recursos naturais.