Moçambique: Professores exigem pagamento de horas extras

"Se o Governo não responder às nossas inquietações, que tenha certeza de que no dia da abertura [do ano letivo], ao invés de o professor ir apresentar-se às escolas, irá apresentar-se aos jardins, às praças, pracetas e às ruas, para reivindicar aquilo que são os seus direitos roubados", disse à comunicação social Isac Marrengula, presidente da Associação Nacional de Professores (Anapro).

Várias classes profissionais, entre as quais professores, médicos e profissionais de saúde, queixam-se, desde 2023, de atrasos e cortes no pagamento de salários e horas extraordinárias desde que foi introduzida a Tabela Salarial Única (TSU) na função pública, que está a ser alvo de forte contestação e críticas de vários segmentos do aparelho do Estado moçambicano.

"Burlaram-nos na TSU"

Empunhando cartazes com mensagens críticas, como "Burlaram-nos na TSU" ou "Paguem as horas extras", os professores, vestindo as suas batas, percorreram as ruas da Matola, entoando hinos de protesto e pedindo que sejam pagas as horas extraordinárias.

"Já atingimos o ponto máximo de saturação", disse Isac Marrengula, numa marcha que a polícia terá tentado interromper, segundo a imprensa local, alegando que os professores não podiam passar próximo a edifícios governamentais.

Em novembro de 2023, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique disse que o pagamento de horas extraordinárias aos professores estava a ser feito de “forma gradual”, informação que os professores negaram hoje, considerando a governante “mentirosa”.

“A ministra é mentirosa, sem escrúpulos, que não merece estar no cargo que ocupa. Ela mentiu-nos, estamos a falar de 13 meses de horas extras que ela não está a pagar aos professores”, referiu o presidente da Anapro.

"As horas extras foram e estão a ser pagas"

O porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (Minedh) reafirmou, entretanto, hoje que recebeu garantias do Ministério da Economia e Finanças de que as horas extraordinárias dos professores estavam a ser pagas de forma faseada, referindo que a situação preocupa também a tutela.

“Há um trabalho que está sendo feito pelo Ministério da Economia e Finanças nas escolas, de verificação das horas extraordinárias (…) nas escolas em que a verificação terminou nós tivemos garantias de que essas horas extras foram e estão a ser pagas”, disse Manuel Simbine, porta-voz do Minedh, citado pela imprensa local.

A nova tabela salarial da função pública foi aprovada em 2022 com o objetivo de eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo, mas o arranque, além atrasos de pagamentos, fez disparar os salários com a despesa a subir de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).