Moçambique: Setor da saúde a meio-gás mas em negociações

"Nós iremos assegurar os serviços mínimos porque estamos a ter alguns avanços. Esses avanços fazem com que tenhamos alguma esperança", disse esta manhã, em conferência de imprensa realizada em Maputo, o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), o enfermeiro Anselmo Muchave.

Em causa está a greve convocada por aquela associação, que abrange cerca de 65.000 técnicos, serventes e enfermeiros, iniciada às 07:00, mas com os profissionais agora a garantirem que vão assegurar serviços mínimos após as negociações de sábado com o Governo.

Anselmo Muchave acrescentou que nestas negociações, que prosseguem, ficaram estabelecidas visitas conjuntas aos armazéns de medicamentos do Estado, para aferir as suas condições, bem como a alguns hospitais em "estado crítico de funcionamento", como a associação tem vindo a denunciar, além da "abertura em querer implementar" os enquadramentos destes profissionais.

"Os serviços mínimos que iremos assegurar são as maternidades, o berçário e os serviços de urgência", disse aos jornalistas o presidente da associação.

"Se continuarmos com esse braço de ferro, de não querer ceder, há um momento de agravos, e nós podemos agravar mais. Mas esperamos também, do lado do Governo, que haja uma abertura de espaço. O interesse é do povo. O povo tem medo de ir às unidades sanitárias porque os enfermeiros e os técnicos os tratam mal. Porque é que os tratam mal? Porque recebem mal", justificou, garantindo que a greve é para continuar.

21 dias de greve

Os profissionais de saúde moçambicanos iniciaram este domingo uma greve geral de 21 dias exigindo ao Governo que sejam "satisfeitas" as exigências do setor, incluindo as da classe médica, que já está greve desde 10 de julho, conforme anúncio feito no sábado pela associação do setor.

Estes profissionais já tinham realizado em 01 de junho passado uma manifestação que culminou com a realização da primeira greve em todo o território nacional para "denunciar o estado de escravatura" a que estão "submetidos durante a prestação dos seus serviços", suspensa "por consenso bilateral" após a ronda negocial realizada três dias depois, "com a justificativa de dar espaço ao Governo para cumprir com os acordos alcançados, num período de 15 dias", o que Anselmo Muchave garantiu na conferência de imprensa realizada no sábado (19.08) não ter acontecido.

"De tudo quanto foram as inquietações apresentadas pela APSUSM, nenhuma delas foi satisfeita com resultados tangíveis, pois, do lado do Governo, apenas houve reporte de negociações verbais efetuadas com entidades que não puderam ser provadas e que tais negociações realmente ocorreram. No entanto o Governo tem 4,5 mil milhões de meticais (64,6 milhões de euros) para gastar nas eleições de outubro próximo, também comprou 45 viaturas luxuosas avaliadas em 120 milhões de meticais [1,7 milhão de euros]. Contudo, não tem dinheiro para comprar uma simples cama hospitalar ou um simples paracetamol", disse.

Entre as exigências colocadas ao Governo contam-se "providenciar medicamentos" aos hospitais, que têm de ser adquiridos pelos pacientes, aquisição de camas hospitalares, resolver a "falta de alimentação e de alimentação adequada" nas unidades de saúde, equipar ambulâncias com materiais de emergência para o suporte rápido de vida ou de equipamentos de proteção individual não descartável, cuja falta de fornecimento vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso".

"O Governo não fez esforço para resolver os acordos alcançados resultados nos moldes acordados", sublinhou, recordando que aquando das negociações de junho a associação reiterou que se "dentro dos 60 dias pedidos" pelo executivo "não houvesse a implementação e execução dos acordos no dia seguinte após o término do prazo se retornaria a greve".

Médicos estudam estender a paralisação

Esta paralisação dos profissionais do setor da saúde arranca no mesmo dia da assembleia-geral da Associação Médica de Moçambique, convocada para decidirem se avançam para um terceiro período de 21 dias de greve, num protesto sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

Os médicos reclamam ainda que o estatuto definido para a classe está a ser violado pelo Governo e defendem igualmente investimentos no Sistema Nacional de Saúde.

O encontro, que junta médicos representantes de diversas províncias, estava previsto para sexta-feira, mas foi adiado para hoje por "motivos de força maior", declarou à Lusa o porta-voz da AMM, Napoleão Viola.

A assembleia-geral tem um único ponto de agenda: decidir sobre a prorrogação da greve da classe, que protesta sobretudo contra cortes salariais, no âmbito da aplicação da nova tabela salarial da função pública, e falta de pagamento de horas extraordinárias.

O encontro, na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, às 14:00 locais, ocorre após o Conselho de Ministros considerar que as principais exigências da classe não encontram enquadramento na lei, não descartando a possibilidade de afastar os médicos que insistirem no protesto, principalmente os profissionais que estão nas categorias de especialização e nomeação provisória.

"No geral, o que se coloca é que o médico reclama que devia ser pago quatro vezes mais nas suas horas extras em relação a qualquer outro funcionário (...). Bom, convenhamos, isto é relativamente estranho e diferenciador (...). Já agora é ilegal", declarou à comunicação social Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, após o Conselho de Ministros na terça-feira em Maputo.