Moçambique: "Sustenta" e os dois lados da moeda

Em Moçambique, o "Sustenta" é atualmente a estrela mais brilhosa do Governo do Presidente Filipe Nyusi. Na imprensa moçambicana o projeto agrícola mais audaz do país tem todas as atenções e comprova conquistas. 

De acordo com a página online do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, "o Sustenta é um programa nacional de integração da agricultura familiar em cadeias de valor produtivas, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos agregados familiares rurais através da promoção de agricultura sustentável (social, económica e ambiental)."

Lançado oficialmente em 2017, o programa ganha agora grande visibilidade, com ações como atribuição de meios aos agricultores.

O que há de bom no "Sustenta"?

Sobre o projeto nacional mais mediatizado do momento, o académico Elísio Macamo entende que "o que é positivo na iniciativa é a preocupação que se revela da parte do Governo de apostar na agricultura, de voltar a atacar o problema da insegurança alimentar. Isso é sempre bem-vindo, é bom".

Embora Moçambique tenha um potencial agrícola imensurável, ele é pouco explorado.

Já se propagandeou que a agricultura é o polo de desenvolvimento, mas muitos projetos nacionais que pretendiam alavancar o setor não sobreviveram, como por exemplo o do anterior Governo de Armando Guebuza dos "Sete Milhões", que revelaram problemas na atribuição e devolução de crédito no meio rural.

Daí o ceticismo de alguns em relação a um dos programas agrícolas mais ambiciosos do país. 

"Sustenta" representa uma mudança

Contudo, "o menino dos olhos bonitos" do "super-ministro" Celso Correia merece um voto de confiança pelo que tem de diferente na sua concepção.

João Mosca é especialista em economia agrária e sociologia rural e destaca essa viragem.

"O programa Sustenta, em termos de discurso, representa uma mudança fundamental em relação a prática anterior da política agrária em Moçambique. Dá um enfase diferente, mais acentuado sobre o setor familiar, pequenos produtores, e a sua interação em cadeias de valores, com o setor privado que tem um conjuntos de funções de dissiminação de técnica, de comercialização, de prestação de serviços", explica.

Há dois anos, o norte da província central da Zambézia foi o berço do "Sustenta", mas ainda não foram analisados os resultados e duas campanhas agrícolas não são o suficiente para conclusões definitivas, sublinha Mosca.

"Sustenta" e os seus erros de concepção

Além disso, começando pela gênese do "Sustenta", também há motivos para se apontar o dedo ao projeto do momento em Moçambique.

Elísio Macamo defende que "agora, é preciso ter também abertura de espírito suficiente para reconhecer que o programa não está bem elaborado, porque define mal o problema da agricultura no país".

Para o académico, "o problema da agricultura não é a produtividade agrícola do setor familiar, mas sim do emprego no meio rural. Então, não adianta nada dar insumos, empréstimos a pessoas que vivem da agricultura de subsistência, se elas vivem da agricultura de subsistência porque não têm opção. Essa pessoa precisa de emprego, de reorientação profissional. são problemas muito sérios no programa que podem vir a prejudicar os resultados."

Ou seja, há cautelas paralelamente às expetativas em relação ao Sustenta. A sociedade civil tem acompanhado a par e passo a implementação do projeto, fazendo o contra-peso.

A ONG CDD questiona, por exemplo, sobre a interligação e coordenação do "Sustenta" com outras iniciativas de desenvolvimento rural para evitar a sobreposição de projetos e dispersão de recursos.

De olho no "Sustenta"

Enquanto as dúvidas não são devidamente esclarecidas os apelos são para a sua monitoria.

O especialista em economia agrária e sociologia rural entende, contudo, que "há aqui uma esperança de ser diferente daquilo que tem sido até ao momento, porém, repito, há muitos riscos e por isso é preciso monitorar com muita atenção e monitorar persistentemente a implantação do projeto".

E Mosca alerta ainda que é preciso "procurar sempre avaliar e informar a quem de direito para que medidas corretivas possam ser tomadas em tempo antes de acontecer uma situação crítica que possa comprometer a implementação do projeto."

O "Sustenta" abrange o centro e norte do país, concretamente as áreas de grande potencial produtivo agrícola em termos de solo, clima e infraestrutura já existentes e ainda rede de pequenas empresas e emergente no meio rural. Conta com o financiamento do Banco Mundial de 40 a 80 milhões de dólares.