Moçambique: UE quer maior cooperação com o Ruanda

"A União Europeia pretende intensificar a cooperação com o Ruanda, em particular nas áreas de segurança e defesa", referiu um porta-voz da UE, em resposta à Lusa. Questionado sobre se tal não contradiz críticas da UE acerca de restrições de liberdades no país, sob a liderança do Presidente Paul Kagamé, a mesma fonte diz que é altura de reconhecer o trabalho de estabilização.

"A UE reconhece os esforços consideráveis do Ruanda para ajudar a estabilizar a situação de segurança em Moçambique e na República Centro-Africana e procura um intercâmbio operacional e de informação eficaz com as forças armadas ruandesas destacadas no país", referiu. 

Para já, o que está em curso é uma Missão de Formação da União Europeia (EUTM) para preparar tropas moçambicanas para combater em Cabo Delgado, sem ligação direta entre a UE e as tropas de outros países no terreno - no caso, do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

No final de janeiro, o responsável da EUTM admitiu apoiar o Ruanda. O vice-almirante Hervé Bléjean referiu que o Ruanda solicitou "um maior apoio financeiro" e que o chefe da diplomacia europeia estava "bastante determinado a responder favoravelmente".

Críticas dos refugiados ruandeses

A aproximação entre Maputo e Kigali tem sido questionada pela comunidade ruandesa refugiada em Moçambique, estabelecida há anos, e que em 2021 foi alvo de quatro incidentes, entre os quais o homicídio de Revocat Karemangingo, um empresário opositor de Paul Kagamé.

"Toda a comunidade está aterrorizada, está com medo", referiu na altura Cleophas Habiyareme, presidente da Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique, receando estarem a ser alvo de perseguição política praticada por pessoas ligadas ao regime de Kagamé.

Em setembro, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou à investigação rápida e completa que leve à responsabilização dos homicidas de Karemangingo, mas até hoje não houve desenvolvimentos.

Atualmente, a UE "não financia nenhuma força militar estrangeira no terreno", referiu hoje o mesmo porta-voz oficial. "O Alto-Representante tem o direito de propor ao Conselho [Europeu] um pacote de apoio sobre questões militares a um potencial beneficiário", notou. "Até ao momento, não foi tomada qualquer decisão a este respeito no que se refere a Moçambique", concluiu. 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apelou, há uma semana, em Bruxelas, à necessidade de financiar as forças militares estrangeiras no combate a insurgentes em Cabo Delgado. "O combate envolve altos custos para os nossos parceiros. Não vão continuar por muito tempo, para toda a vida e as operações podem ser afetadas" se não houver apoios, referiu.

Respeito pelos direitos humanos

O envio de equipamento no âmbito da missão de treino militar da União Europeia (UE) em Moçambique prevê a monitorização do respeito pelos direitos humanos por parte das tropas moçambicanas preparadas para intervir em Cabo Delgado, disse a fonte da UE.

A EUTM implementou medidas para "rastrear e acompanhar a conduta das unidades treinadas uma vez destacadas em Cabo Delgado para avaliar o seu cumprimento dos direitos humanos internacionais e do direito internacional humanitário".

"Esta é uma condição prévia para a continuação da entrega de equipamento ao abrigo da medida de assistência do EPF (Mecanismo Europeu de apoio à Paz) ao longo do mandato da missão", referiu o porta-voz da UE. 

Trata-se de equipamento não letal para reforçar as capacidades das primeiras forças militares moçambicanas a beneficiar da formação da EUTM - equipamento individual e coletivo, meios de mobilidade terrestre, ferramentas técnicas e um hospital de campanha.

Diversas organizações e testemunhos da população têm reportado violações dos direitos humanos perpetrados pelos diferentes intervenientes no conflito em Cabo Delgado, incluindo por parte de militares moçambicanos, para os quais o Estado tem prometido a devida responsabilização.

Segundo a fonte da UE, os direitos humanos, o direito internacional humanitário e os aspetos de igualdade de género "estão totalmente integrados em todas as atividades da missão" - com uma "consideração particular" sobre responsabilização (conduta e disciplina) das Forças Armadas e de Defesa de Moçambique (FADM) e na prevenção e resposta à violência sexual e de género, violência contra crianças, uso de crianças-soldado.