Mphanda Nkuwa: projeto de barragem gera protestos

Se for aprovada, a hidroelétrica de Mphanda Nkuwa, situada no rio Zambeze, na província moçambicana de Tete, custará 2 mil milhões de dólares (cerca de 140 mil milhões de euros). Com uma capacidade para gerar, inicialmente, 1500 megawatts de energia elétrica, a barragem deverá reduzir as emissões de dióxido de carbono causadas pela energia da África do Sul, gerada principalmente por centrais a carvão.

Mas para ambientalistas como Lori Pottinger, da organização não governamental International Rivers, o projeto é negativo, uma vez que, segundo Pottinger, a barragem “não prevê as alterações climáticas”. Em caso de cheias, Mphanda Nkuwa pode ser mais perigosa e em caso de seca, economicamente pouco viável.

Sem obstáculos, o projeto avançará

Madalena Draw, gerente socio-ambiental da hidroeléctrica, lembra que em 2009 foi realizado um estudo prévio de viabilidade ambiental. Não tendo sido identificados obstáculos ambientais, o estudo foi aprovado pelo Ministério do Ambiente. Em 2010, a hidroeléctrica contratou um consórcio de empresas – a portuguesa COBA, a moçambicana IMPACTO e a internacional ERM – para realizar o estudo de impacto ambiental, a entregar ao governo em Junho deste ano. Segundo Draw, a equipa reúne-se regularmente com o governo, as comunidades e organizações não-governamentais de proteção do ambiente.

No entanto, de acordo com a organização moçambicana Justiça Ambiental, esta não teve acesso ao primeiro estudo antes de o documento ser entregue ao governo. A organização destacou que a lei moçambicana proíbe a aprovação de projetos desta magnitude sem que haja um estudo de impacto ambiental.

Preço alto não só para o ambiente

Lori Pottinger, da International Rivers, lembra ainda que a barragem implica realojar as populações a troco de dinheiro e novos empregos: “a forma como Mphanda Nkuwa provavelmente será gerida irá bloquear a agricultura na região”.

O impacto na agricultura lembra o caso de Cahora Bassa – mas o consórcio insiste em que não se pode comparar uma barragem construída na década de 60 com um projeto que segue as atuais regras socio-ambientais internacionais.

O consórcio pretende usar 20% da energia de Mphanda Nkuwa para consumo dos moçambicanos – e exportar o resto para a África do Sul de forma a desenvolver a economia nacional.

Autor: Débora Miranda (Londres)/Marta Barroso

Revisão: António Rocha