Nampula: Vereadores exonerados voltam ao Conselho Municipal

Os dez vereadores e seis chefes de postos administrativos exonerados, em outubro, no município de Nampula, norte de Moçambique, pelo autarca interino Manuel Tocova, regressaram esta segunda-feira (06.11) às suas funções em cumprimento de um despacho do Tribunal Administrativo, emitido na última sexta-feira (03.11).

Na sequência das exonerações e das novas nomeações, o edil interino foi condenado a três meses de prisão suspensa por desobediência, depois de se ter recusado a fornecer à Procuradoria da Província de Nampula, documentação relacionada com as exonerações e nomeações dos dirigentes municipais.

Afastamento "ilegal”?

Maria Moreno, vereadora do pelouro de Recursos Humanos e Cooperação Institucional, também exonerada por Manuel Tocova, garantiu que os vereadores e os chefes dos postos administrativos destituídos pelo edil interino assumem os seus lugares e não vão recuar porque o Tribunal Administrativo da Província de Nampula considerou ilegal o seu afastamento. Segundo a vereadora, depois da decisão tomada pelo Tribunal Administrativo e Tribunal Judicial, "pensamos que a partir da segunda-feira vamos retomar as nossas atividades normalmente e de forma tranquila”.No entanto, os atuais vereadores nomeados por Manuel Tocova desqualificaram as informações e alegacões de Maria Moreno, argumentando que as mesmas são falsas e não espelham a realidade explícita no documento do Tribunal Administrativo. Segundo Adelino Alberto, vereador dos Recursos Humanos e Cooperação Institucional, "o conteúdo do despacho não refere as abordagens que eles trazem, que devem continuar nos seus postos de trabalho. Se eles têm uma sentença e/ou acórdão vamos esperar que apresentem esses instrumentos para podermos apreciar”, disse.

Entretanto, Baptista Isseque, analista e advogado, disse que o regresso à função dos antigos vereadores e chefes dos postos administrativo, com base no despacho do Tribunal é ilegal, uma vez que a entidade empregadora ainda não se pronunciou sobre o conteúdo do mesmo, mas apenas anunciou ter recebido um carta do Ministério Publico para anular as nomeações, por ter constatado irregularidades. ‘Eles não podem ocupar os lugares", afirmou Baptista Isseque, acrescentando que o "que devem fazer é esperar pela decisão do Tribunal Administrativo e depois pode ser apresentado um recurso pelo elenco de Manuel Tocova".

Manuel Tocova fugido

Entretanto, desde as primeiras horas desta segunda-feira (06.11), Manuel Tocova abandonou o seu gabinete e refugiou-se num local desconhecido. O edil interino diz estar a ser alvo de uma ação de busca que visa a sua eventual detenção e captura, por causa do seu alegado envolvimento no assassinato do presidente do município de Nampula Mahamudo Amurane. Recorde-se que Amurane foi eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e assassinado à queima-roupa a 04 de outubro tendo o presidente interino, Manuel Tocova, do mesmo partido, procedido logo depois de ocupar o cargo, às substituições dos vereadores e chefes de postos. Alguns dos novos dirigentes municipais nomeados por Tocova, tinham sido demitidos por Mahamudo Amurane por alegada corrupção.

Num contacto telefónico com a DW, Tocova afirma ter sido "forçado” a "transformar-se em Afonso Dhlakama e a ficar em parte incerta, porque alguns querem dirigir o Munícipio à força”. E exemplifica: "apresentou-se um cidadão, que desconheço, para acusar o presidente interino de lhe ter pago 50 mil meticais [cerca de 710 euros] para assassinar Mahamudo Amurane. A outra versão é de que era um homem da RENAMO que durante a guerra fugiu com uma arma e agora entregou-me para assassinar Amurane. Não quero dizer onde estou, não confio em ninguém”, conta.

Ainda assim, Manuel Tocova disse estar a orientar os trabalhos do município aos seus vereadores e chefes dos postos administrativos que continuam a trabalhar para o bem dos cidadãos.

A polícia diz não ter conhecimento da situação.