Negócios de dirigentes moçambicanos prejudicam interesses nacionais

Um documento divulgado nesta segunda-feira (12.11) pela instituição que luta pela Boa Governação e pela Transparência mostra que várias figuras moçambicanas, entre elas ex-ministros e administradores de institutos públicos, estão ligadas a empresas à moda “James Bond”.

A expressão, empregue pelo CIP, Centro de Integridade Pública, refere-se a sociedades cuja existência se limita a documentação.

Partindo da Base de Dados de Interesses Empresarias, os investigadores dirigiram-se às moradas de firmas como a Mozouro Recursos, a Futuro Investimentos e a Imobiliária Pequenos Libombos, entre outras, sem encontrarem quaisquer escritórios.

De empresa, só o nome

Edson Cortez, um dos responsáveis do CIP, disse em entrevista à DW África que as empresas em causa não saem do papel: "Pura e simplesmente são firmas que são criadas, mas não tem recursos humanos e materiais."

Ainda de acordo com explicações de Cortez as empresas são criadas para deterem licenças ou para leiloarem as licenças, ou ainda para procurarem parceiros e investidores estrangeiros de modo a iniciarem as suas atividades. Por isso o CIP conclui  que "estamos perante uma elite que não é produtiva."

As sedes sociais das empresas sob investigação estão, segundo o CIP, devidamente identificadas no Boletim da República, no ato da sua publicitação.

Nomes sonantes da FRELIMO lideram a lista

No entanto, são vários os casos que envolvem, por exemplo, o ex-primeiro ministro Aires Aly ou o ex-presidente do Instituto de Segurança Social, Inocêncio Matavel, em que o contacto telefónico ou a localização física das empresas são inexistentes.

Edson Cortez explica que, na visão do CIP, estes empreendimentos não contribuem para o desenvolvimento da economia moçambicana.

O pesquisador lembra que a Autoridade Tributária está a empreender um grande esforço para a tributação das mais válias, mas destaca que "a elite moçambicana quando faz este tipo de negócios, vende as suas licenças ou parte delas para a entrada de investidores estrangeiros em nenhum momento trata da tributação dessas mais valias." 

Poucos privilegiados e muito prejudicados

O pesquisador do CIP com essa constatação diz que a sua ONG "está a tentar mostrar a lógica rendeira deste grupo privilegiado."

A situação que o Centro de Integridade Pública está agora a denunciar só pode chegar ao fim, diz Edson Cortez, pela via legal.

De acordo com o CIP, existe um “padrão da elite política nacional”, que se encontra “intimamente ligada à detenção de licenças em setores estratégicos” para leilão ou partilha com investidores estrangeiros. Uma lógica rendeira, dizem os investigadores, que não está a ajudar Moçambique.

Migração das áreas de interesses

Em junho último o CIP divulgou um estudo em que alertava que os negócios da elite política moçambicana estavam a "migrar" para áreas mais promissoras da economia, principalmente recursos minerais e energia, aproveitando o vazio legal em relação a conflitos dei nteresses.

Segundo a ONG a aposta em novas áreas está a deixar para trás a atração
que a classe dirigente sentia pelas pescas, madeira e serviços, devido ao potencial altamente lucrativo nos setores com maior margem de crescimento no futuro.  
 

Mas a corrida pelo domínio dos negócios está tão desenfreada que, segundo o CIP, até já se registam antagonismos entre membros da FRELIMO pelo acesso às novas oportunidades.

De lembrar que o país vive o Boom dos recursos energéticos, que também atrai interesses externos.
 

Autora: Maria João Pinto
Edição: Nádia Issufo/António Rocha