Niassa: Ministério relaciona mineração ilegal ao terrorismo

A localidade de Lupilichi, no distrito do Lago, província do Niassa, é conhecida pelas suas reservas de ouro, pelas empresas mineradoras e, sobretudo, pela atividade mineira informal.

De acordo com a unidade de gestão do processo Kimberley, Metais Preciosos e Gemas do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, a fragilidade de controlo de mercadorias nos postos fronteiriços com a República da Tanzânia ou mesmo o trânsito clandestino de pessoas tem permitido a perda mensal de 30kg a 40kg de ouro proveniente de Lupilichi.

"A Análise Nacional de Risco identificou alguma vulnerabilidade neste setor, exatamente na comercialização de ouro e de gemas", diz o secretário da unidade.

Castro Elias refere ainda que esta quantidade poderá estar subestimada devido à complexidade do processo mineiro.

"Estamos a falar de pedras preciosas e semipreciosas, que podem ser transportadas numa mala, numa pasta, na roupa. São produtos de elevado valor económico, mas de dimensões reduzidas," relata.

Financiamento de terroristas?

Castro Elias recorda ainda que, há pouco tempo, "uma pedra muito pequena foi vendida por mais de 30 milhões de dólares. Este valor pode ser utilizado para financiar a guerra no nosso país", refere.

Segundo Obete Matinê, porta-voz do conselho coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, o Governo está a perder cerca de 70 mil milhões de meticais (mais de mil milhões de euros) por ano devido ao contrabando de produtos minerais.

Obete Matinê destaca que o Governo tem trabalhado na formalização dos mineiros informais, de modo a contribuírem para o erário público: "Algumas pessoas são informais não porque pretendem sê-lo, mas sim porque desconhecem os procedimentos de formalização. É nosso objetivo aproximar-nos destas pessoas, para lhes indicar as vias de formalização e simplificar o processo", diz.

Por outro lado, "existem aqueles que são informais porque compreendem os procedimentos, mas querem fugir ao fisco", acrescenta Matinê, realçando que, embora vários produtos mineiros provenientes da mineração artesanal não tenham sido contabilizados, esta situação tem vindo a sofrer alterações.

"Cerca de 56% do ouro declarado no ano passado é proveniente da mineração artesanal e não da mineração legal", informa.

"Estamos a conseguir incorporar, de forma formal, informações provenientes da mineração artesanal nas contas do Estado e continuaremos a trabalhar nesse sentido", garante ainda o porta-voz do conselho coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.