Burundi: Nkurunziza inicia terceiro mandato como Presidente

O que era considerado ainda na manhã desta quinta-feira (20.08) um rumor, concretizou-se. Com base na Constituição do Burundi, Pierre Nkurunziza prestou juramento no Tribunal Constitucional e nas duas Câmaras do Parlamento reunidas para o efeito, uma semana antes do que anteriormente tinha sido anunciado.

"Ao povo burundês, detentor da soberania nacional, eu, Pierre Nkurunziza, Presidente da República do Burundi, juro fidelidade à Constituição da República do Burundi e à Lei". O chefe de Estado também prometeu consagrar toda a sua força "à defesa dos interesses supremos da Nação, assegurar a unidade nacional e a coesão do povo burundês, a paz e a justiça social" no país. "Combaterei toda ideologia e prática de genocídio e de exclusão, promoverei e defendei os direitos e liberdades individuais e coletivos dos cidadãos.", prometeu ainda Nkurunziza.

Esta cerimónia, que surpreendeu muita gente, foi oficialmente anunciada poucas horas antes por "razões de segurança", segundo o CNDD-FDD, o partido de Nkurunziza. Nenhum chefe de Estado estrangeiro esteve presente. Alguns países africanos estiveram representados pelos seus respetivos embaixadores. Os países da União Europeia (UE) e os Estados Unidos enviaram para a cerimónia diplomatas das suas respetivas missões.

Mandato controverso

Esta tomada de posse lançou oficialmente o muito controverso mandato de Pierre Nkurunziza, eleito em 2005 e 2010 pelo Parlamento e a 21 de julho último através do sufrágio universal direto. No seu discurso, o Presidente do Burundi agradeceu aos cidadãos que o elegeram, apesar das tentativas de "sabotagem" das eleições, e recordou que este será o seu último mandato.

A comunidade internacional não reconheceu, por falta de credibilidade, os resultados das eleições de 21 de julho nas quais Nkurunziza obteve 69% dos votos. O controverso processo eleitoral fez mergulhar o país numa crise política acompanhada de violência nos últimos meses.

A oposição, a sociedade civil, a Igreja católica e uma parte do CNDD-FDD continuam a insistir que este terceiro mandato viola a Constituição e o Acordo de Arusha, que limita a dois os mandatos presidenciais.

Para Leonard Nyangoma, presidente da plataforma que reúne toda a oposição no exílio, a oposição legal no Burundi e algumas organizações da sociedade civil, (CNARED), se Nkurunziza fosse um político coerente e tivesse esse direito deveria esperar pela data de 26 de agosto, como estipula a lei, para tomar posse.

"O que Nkurunziza fez hoje é mais uma ilegalidade, aliás como tem sido a sua prática na violação sistemática da Constituição do país. Mas ele esquece-se que não pode estar contra a vontade popular. Daí que o povo já esteja organizado para correr com a ditadura do poder no Burundi", afirma.

Oposição deixa aviso

Leonardo Nyangoma destaca ainda que continua a defender o diálogo como forma de solucionar a grave crise que atinge o Burundi, mas espera que "Nkurunziza aceite regressar à mesa de negociação para discutir com os atores políticos do país as modalidades da sua retirada do poder". E deixa o aviso: "Se ele insistir em permanecer teremos toda a legitimidade para o combater utilizando todos os meios".

Segundo os apoiantes do chefe de Estado, como Nkurunziza foi eleito pela primeira vez por sufrágio indireto, no termo da transição pós-guerra civil, o seu primeiro mandato não conta no limite estipulado pela Constituição.

O anúncio da candidatura de Pierre Nkurunziza, em finais de abril, desencadeou seis semanas de manifestações populares diárias em Bujumbura, imediatamente foram reprimidas com muita violência pelos militares fiéis ao Presidente. Durante os protestos morreram mais de 80 pessoas.

Segurança degrada-se

A segurança no país continua a degradar-se, com ataques contra a polícia e assassinatos em Bujumbura e no interior do país. Analistas temem um regresso à violência em grande escala, num país com uma história pós-colonial marcada por massacres entre as etnias hutu e tutsi, em 1993, e que permanece muito traumatizado pela guerra civil.

Para muitos observadores, Pierre Nkurunziza encontra-se muito isolado, já que vários quadros da direção abandonaram o seu partido e os parceiros internacionais do Burundi ameaçaram interromper o fornecimento de víveres ao país, um dos menos desenvolvidos do mundo, cujo 52% do orçamento é suportado por ajudas externas.

Segundo o especialista Thijs Van Laer, da ONG belga Centro Nacional de Cooperação para o Desenvolvimento (CNCD) , "Nkurunziza está numa posição de força, porque segundo os resultados oficiais ele venceu as eleições. Mas por outro lado ele será muito contestado ao longo deste terceiro mandato também pela comunidade internacional que já deixou claro que não reconhece os resultados deste escrutínio e este presidente que saiu dessa eleição".