Novo caso de corrupção em Moçambique: "O país está mal"

Foi anunciada, esta quinta-feira (09.02), em Moçambique, a detenção da antiga diretora-geral do extinto Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) e de outras quatro pessoas ligadas a esta entidade por suspeitas de corrupção.

Segundo um comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique, "os arguidos são indiciados da prática dos tipos legais de crime de abuso de cargo ou função, corrupção passiva para ato ilícito, administração danosa, pagamento de remunerações indevidas, violação de regras de gestão, participação económica em negócio e associação criminosa".

Em entrevista à DW, o pesquisador moçambicano Baltazar Fael diz que foi com alguma "surpresa" que recebeu a notícia, uma vez que se trata de um "caso bastante antigo".

Baltazar Fael, que coordena o departamento anticorrupção do Centro da Integridade Pública (CIP) de Moçambique, afirma ainda que, à semelhança do que acontece com a polícia, o atual Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), que veio substituir o INATTER, é uma "instituição sensível" à corrupção.

DW África: Como é que o CIP reage a estas detenções?

Baltazar Fael (BF): Este caso não é recente. É um caso bastante antigo, em que a ex-diretora do INATTER foi acusada de atos de má gestão. Levou tanto tempo que quase tínhamos esquecido que havia indícios de ela estar envolvida neste caso. Por isso, causou-nos alguma surpresa, porque mostra, de alguma forma, que o Ministério Público não se esqueceu do caso e estava a investigar.

DW África: Isso mostra que a Justiça é lenta, pois levou muito tempo para chegar a esta conclusão e deter estas cinco pessoas?

BF: Exatamente. Mas também é preciso olhar para o caso de Moçambique, que não é um país com meios. O Ministério Público queixa-se sempre disto. Não há meios suficientes para investigar casos de corrupção. O próprio Estado não aloca valores suficientes para investigar estes casos, e muitas vezes [isso está relacionado também com] a própria ineficiência do Ministério Público para investigar.

Eu penso que o mais importante, neste momento, é que o processo tem um rumo, que está a seguir. E é encorajador, no sentido de deixar de pairar esta dúvida, que já existia há muito tempo, sobre o destino dado às acusações que já existiam contra estas pessoas em concreto.

DW África: O que explica os casos recorrentes de acusações de corrupção no INATRO?

BF: É uma instituição que é sensível e na qual há alguma facilidade, por parte de cidadãos, de pagar valores para obter os serviços daquele órgão. Mas também é uma instituição em que os próprios funcionários têm facilidade de encontrar particulares que queiram tratar de determinados documentos. Chegou-se a dizer que os próprios funcionários tinham intermediários fora das instalações, no sentido de captar pessoas para que não pagassem o valor [das cartas de condução ou multas] e vissem a sua situação resolvida. Em Moçambique, toda a gente quer ter carta de condução ou anular multas, por isso digo que esta instituição é das mais sensíveis.

DW África: Acha que o sistema de justiça em Moçambique não é preventivo contra casos de corrupção?

BF: Se for ler os relatórios ou informes da Procuradoria-Geral da República dos últimos dois anos, há cerca de 25 casos de corrupção em que estão envolvidos magistrados do Ministério Público e até dos tribunais administrativos. Temos, de facto, falta de instituições para darem o exemplo, para serem um farol, que mostra que a corrupção é um mal na sociedade. O próprio aparelho de justiça, que devia dar o exemplo, é o primeiro a ter magistrados envolvidos em corrupção, o que demonstra já que o país está mal, não tem por onde se pegar.