Índice de Corrupção: Só a Guiné-Bissau desceu entre os PALOP

Angola manteve a tendência dos últimos anos no combate à corrupção, subindo para o 116.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção, alcançando 33 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo um relatório divulgado esta terça-feira (31.01).

A edição deste ano do Índice de Perceção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional, mostra que em termos estatísticos, Angola subiu 20 lugares no CPI de 2021 relativamente ao deste ano, fixando-se no 116.º lugar entre 180 países e territórios.

"O compromisso contínuo do Presidente João Lourenço de erradicar a corrupção sistémica no país está a surtir efeito, inclusive por meio de leis mais rígidas", destaca a Transparência Internacional, sublinhando que Angola apresentou uma "melhoria significativa nos últimos anos", ganhando 14 pontos desde 2018. 

A ONG acrescenta que o Ministério Público angolano solicitou recentemente à Interpol a emissão de um mandado de detenção contra Isabel dos Santos, filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, tendo o Supremo Tribunal do país ordenado a apreensão dos seus bens. "No entanto, continua a haver a preocupação de que as investigações de corrupção tenham motivação política e de que o partido do Governo [Movimento Popular de Libertação de Angola] possa ter como alvo a oposição", salienta a ONG.

A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de 14 pontos, e considerando os últimos 10 anos, a subida foi de 11 pontos.

Moçambique: Falta de liderança nas Forças Armadas

Também Moçambique subiu no Índice de Perceção da Corrupção, cinco lugares, para o 142.º, alcançando 26 pontos na escala, mas o relatório da Transparência Internacional alerta para a falta de liderança nas forças armadas.

A edição deste ano do CPI salienta que em Moçambique, à semelhança de outros países da África Subsaariana, as forças armadas são mal dirigidas. "A falta de uma boa liderança condiciona a forma de lidar com os desafios de segurança e a sua vulnerabilidade à corrupção prejudica as respostas do Estado", sustenta a ONG.

A tendência de Moçambique nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de três pontos, mas considerando os últimos 10 anos perdeu cinco.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe entre os menos corruptos

Já Cabo Verde subiu quatro lugares, para a 35.ª posição, no Índice de Perceção da Corrupção, alcançando 60 pontosna escala, e é um dos países africanos menos corruptos, segundo o relatório da Transparência Internacional.

A ONG aponta que Cabo Verde é juntamente com o Botsuana, depois das Seicheles, um dos países menos corruptos do continente africano. Segundo o relatório, "as reformas do setor público também mantiveram Cabo Verde como artilheiro da região. O país aplicou várias medidas para aumentar a transparência nas transações governamentais e comerciais, de acordo com seus compromissos de Open Government Partnership".

A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de três pontos, e considerando os últimos 10 anos, manteve os mesmos de agora: 60.

Por sua vez, São Tomé e Príncipe subiu três lugares, para a 65.ª posição, no Índice de Perceção da Corrupção, alcançando 45 pontos, e é o 7.º país menos corrupto do continente africano.

A tendência de São Tomé e Príncipe nos últimos cinco anos traduziu-se numa descida de um ponto e considerando os últimos 10 anos averbou mais três.

Guiné-Bissau piora

A Guiné-Bissau foi o único País de Língua Portuguesa (PALOP) a descer no Índice de Perceção da Corrupção, dois lugares, para o 164.º, alcançando 21 pontos na escala de 0 a 100.

Segundo a Transparência Interacional, a tendência da Guiné-Bissau nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de cinco pontos, mas considerando os últimos 10 anos perdeu quatro.

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público. 

Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percecionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios. 

Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.