Novo escrutínio em Moçambique seria o mais justo, defende analista

A poucos dias do fim do prazo para a publicação oficial dos resultados eleitorais em Moçambique, a desconfiança à volta do escrutínio de 15 de outubro mantém-se. Sobretudo, porque o número de alegadas irregularidades nas eleições gerais não para de aumentar.

O processo de apuramento dos resultados eleitorais tem sido acompanhado por suspeitas de irregularidades, como enchimentos de urnas com boletins de voto pré-marcados, troca de cadernos eleitorais e falsificação de editais, para além dos atrasos na divulgação das contagens distritais e provinciais.

Burburinho generalizado

Um dos alegados ilícitos eleitorais registou-se numa mesa de voto na cidade da Matola. Aqui, estavam inscritos 506 eleitores, mas na contagem de votos foram encontrados 906 boletins a favor do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. O burburinho no país é generalizado. Por isso, Silvério Ronguane defende que a solução seria a repetição do sufrágio.

"As irregularidades são tão graves e tantas que não estou a ver outra saída, se é que realmente queremos uma democracia. Há realmente uma fraude maciça e provada. Porque existe essa fraude não tem sentido deixar as coisas assim, parece-me que o mais lógico seria a realização de um novo escrutínio", defende o politólogo.

"É a única saída que vejo que possa garantir eleições justas e livres. De resto, pode governar-se, mas à força, não é na base de uma legitimidade democrática", afirma.

Várias falhas marcaram o processo que se supunha que fosse democrático. O candidato do partido no poder, Filipe Nyusi, fez campanha em momentos em que não podia, houve atrasos na distribuição de material de voto e algumas credencias foram mesmo atribuídas horas antes do início da votação.

"Houve delegados de candidatura que foram mortos pela polícia… Há editais que não conferem. Todo o processo foi uivado de tantas irregularidades e absurdos que não faz sentido considerar estas eleições justas e livres", denuncia.

Sufrágio aquém do esperado

Silvério Ronguane sublinha que o clima de desconfiança junto dos partidos e da sociedade civil é generalizado, já que o processo deixou muito a desejar.

"Está muito aquém daquilo que estávamos todos à espera, seja a sociedade civil, sejam os partidos, sejam os setores modernos da sociedade. A própria fraude incidiu mais em zonas rurais, onde não existe uma sociedade civil organizada, onde a escolaridade é mais baixa e onde a ideia de justiça é ténue", comenta.

"Não há dúvidas que estas eleições podem ser lidas numa nesta dualidade de uma África moderna, que quer avançar e que quer ter os mesmos padrões universais, e uma África de pretérito que teima em sagrar a injustiça e a imposição a dogmas que são passado", conclui.

Dado o custo das eleições, um novo escrutínio é quase impossível, conclui Silvério Ronguane, que salvaguarda, no entanto, que a FRELIMO deveria reconhecer que o processo eleitoral falhou.

"O partido no poder precisa de reconhecer efetivamente que isto não se chamam eleições justas e livres e que face a isto tem de se encontrar outro tipo de saídas e compromisso, caso não seja viável outro escrutínio, que é o mais desejável", defende.