O perigo do mercado ilícito de medicamentos

Berta Faustino, de 33 anos de idade, residente no distrito de Macate, na província central de Manica, acaba de comprar quantidades não especificadas de Paracetamol e Coartem no mercado Francisco Manyanga.

Interrogada pela DW África logo a seguir à transação, Faustino revelou que recorre habitualmente ao mercado informal  "porque nas farmácias públicas às vezes não encontramos e os técnicos dirigem-nos para as farmácias privadas. E nas privadas custam muito caro. Por esta razão, eu opto por comprá-los aqui no mercado. Com esses ambulantes, os preços são baratos".

É um comportamento que preocupa o chefe da Inspeção Provincial da Saúde em Manica. Daniel António Chamussora diz que há muito trabalho de esclarecimento ainda por fazer: "Temos que informar a comunidade em geral que deve abandonar a prática de compra de medicamentos nos mercados informais", disse

Chamussora, explicando que a validade dos fármacos pode já ter caducado. "Então aquilo já é um veneno", acrescentou, apelando para que os cidadãos se dirijam às unidades sanitárias. "Mesmo que lá não tenhamos algum medicamento, há alguma alternativa. Faz se uma receita e as pessoas compram nas farmácias privadas que é seguro", disse, salientando que os fármacos vendidos nos mercados são mal conservados e constituem um perigo para a saúde pública.

Consumir veneno

O problema vai além dos comércio ilegal de medicamentos, já que alguns vendedores fazem-se passar por médicos. Chamussora disse que alguns já foram neutralizados e punidos numa operação que também levou às celas e à expulsão alguns funcionários da saúde envolvidos nos esquemas de desvio e venda de medicamentos.

A Policia da República de Moçambique (PRM), o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) e a Inspeção Provincial de Saúde estão a trabalhar de forma concertada para desencorajar o roubo de medicamentos e sua posterior venda nos mercados informais.

Várias pessoas, incluindo profissionais de saúde e vendedores foram já julgados e condenadas a penas de prisão. Muitos foram apanhados em flagrante em Chimoio e outros distritos no tráfico ilícito de fármacos nos maiores mercados.

Medidas punitivas agravadas

O chefe da Inspeção Provincial da Saúde em Manica afirmou que sua equipe tem vindo a registar êxito na redução do desvio e venda de medicamentos do sistema nacional de saúde. Chamussora acredita que um dos fatores para o sucesso é o impacto das medidas punitivas contra os infratores.

Entre os medicamentos vendidos nos mercados em Manica, destacam-se os antimaláricos, antibióticos, anestésicos e analgésicos. Muitos só podem ser adquiridos mediante receita médica. Os mercados informais também oferecem seringas, soros, termómetros, luvas, redes mosquiteiros e embalagens plásticas de uso exclusivo nos centros de saúde e hospitais.

O porta-voz da PRM em Manica, Mateus Mindú, disse estar em curso uma campanha de desmantelamento dos focos de venda de fármacos nos principais mercados informais e farmácias clandestinas. "Nos últimos dias o tráfego tende a reduzir", disse, graças também à colaboração da população "no que tange a vigilância e denuncia, de venda de fármacos".

O Ministério da Saúde (MISAU) esta a construir 30 armazéns intermediários a nível nacional para evitar roubo e desvio bem como favorecer a conservação dos medicamentos e artigos médicos e cirúrgicos. O projeto conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).