Emanwell Mayassi: "Em Angola ninguém está em segurança"

Alves Kamulingue e Isaías Cassule foram raptados na via pública, em Luanda, quando tentavam organizar uma manifestação de veteranos e desmobilizados contra o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos, nos dias 27 e 29 de maio de 2012.

Em dezembro de 2013, aquando das primeiras detenções, a Procuradoria-Geral da República angolana referiu que os dois ex-militares teriam sido assassinados por agentes da Polícia Nacional e da Segurança do Estado.

Depois de várias paralizações, o julgamento sobre o assassinato dos ativistas angolanos, que decorreu no Tribunal Provincial de Luanda durante mais de um ano, terminou com a condenação a pesadas penas de prisão dos acusados: sete dos oito agentes dos serviços secretos angolanos foram condenados de 14 a 17 anos de prisão e um dos réus foi absolvido.

Todos os julgados foram ainda condenados a pagar indemnizações aos familiares de Cassule e Kamulingue.

Agora, quatro anos após os dois assassinatos, a DW África falou com Emanwell Mayassi, mais conhecido por "Patriota Liberal", que é ativista e representante da CASA-CE em Paris e coordenador do partido na Europa:

DW África: O que mudou em Angola depois dos assassinatos de Kamulingue e Cassule?

Emanwell Mayassi (EM): Embora os autores dos assassinatos de Kamulingue e Cassule tenham sido julgados, pouca coisa mudou. A nível dos Direitos Humanos, a situação continua na mesma e até tende a piorar nos últimos tempos.

Todos aqueles que pensam de forma diferente e que criticam o Governo são perseguidos, incluindo na diáspora. Temos alguns companheiros que recebem ameaças por se manifestaram e a situação dos Direitos Humanos em Angola está pior.

DW África: Isso quer dizer que, hoje em dia, não há condições para um angolano exercer livremente o direito consagrado na Constituição? Por exemplo o direito à manifestação?

EM: O que está escrito no documento é uma coisa, o que se vive no quotidiano é outra. As pessoas não são livres de dizerem tudo o que quiserem. O que está no papel é bonito e seria óptimo se isso fosse traduzido na vida quotidiana, porque o papel tem coisas boas.

Um dos exemplos é o direito de manifestação. O artigo 40° da Constituição diz mesmo que não é preciso autorização para tal, basta informar as autoridades para garantir a segurança dos manifestantes. No entanto, todas as manifestações que têm lugar em Angola são de apoio ao regime. Todas as que são de constestação são reprimidas. O que os dirigentes do partido no poder dizem é “para inglês ver”, mas na prática, não há nada disso.

DW África: Passados tantos anos, já se sabe realmente o que aconteceu a Cassule e Kamulingue?

EM: Todo o mundo sabe mais ou menos, mas em Angola os que praticam esses atos e os que julgam são os mesmos. Desta forma, não é possível os autores serem julgados e punidos devidamente. Falou-se que os autores foram condenados mas eu não tenho a certeza se eles estão mesmo na prisão como qualquer cidadão. Estamos a falar de pessoas que quando vão para a prisão têm privilégios e às vezes até há pessoas que vão presas mas que depois são vistas por aí em convívios. Quase nada mudou.

DW África: Mas acredita que assassinatos deste género, como o caso de Kamulingue e Cassule, ainda podem acontecer em Angola?

EM: O regime em Angola é altamente repressor e é capaz de tudo. Em Angola ninguém está em segurança. Assasssinatos deste género aconteceram num passado recente e podem voltar a acontecer.

DW África: Como membro da diáspora angolana, o que acha que os angolanos no exterior podem fazer para denunciar, ou talvez até ajudar na alteração da situação a nível interno?

EM: Eu acho que os angolanos na diáspora têm capacidade de influenciar o curso dos acontecimentos em Angola. Mas existem quatro tipos de angolanos cá na diáspora: os angolanos que são ligados ao partido no poder e são fanáticos; temos os angolanos que vão atrás das massas; temos aqueles angolanos que já deixaram o país há muitos anos quando a situação era muito pior que agora; e por fim temos aqueles que não se importam mais com Angola, porque já estão cá, têm as suas famílias aqui, trabalham e não precisam mais de Angola.

Na diáspora é muito complicado juntar os angolanos para podermos defender os interesses comuns, mas estamos a fazer o possível, sensibilizando os angolanos. Explicamos o que se passa e porque é que devem interessar-se pelo país. Lentamente, os ânimos estão a despertar até porque toda a realidade do país está sempre na Internet e as pessoas podem ver o que se passa em Angola.