ONU convoca reunião de crise sobre Guiné-Bissau

Um encontro sobre a crise na Guiné-Bissau, convocada pelo representante especial do secretário-geral da ONU no país, Joseph Mutaboba, reuniu nesta sexta-feira (25.05) representantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), ONU, União Africana (UA), União Europeia (UE) e Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), disse à Lusa fonte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.   
 
A reunião acontece nas instalações do gabinete de manutenção de paz das Nações Unidas (Uniogbis) em Bissau. Segundo a fonte da CPLP citada pela Lusa, que leu convocatória para o encontro, o objetivo da reunião é compartilhar diferentes perspectivas dos principais parceiros para reforçar a cooperação "com vista à harmonização e manutenção dos esforços em curso para apoiar a Guiné-Bissau".
 
Já na terça-feira (22.05), o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, anunciara que em breve surgiriam "novos canais de contacto" na questão do conflito na Guiné-Bissau, garantindo que a comunidade lusófona mantém "coordenação com várias instâncias a nível internacional".  

ONU preocupada com instabilidade

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu nesta sexta-feira (25.03) governo de transição na Guiné-Bissau que respeite "completamente" os direitos humanos e garanta a liberdade de movimentos dos cidadãos.  

Pillay mostrou-se preocupada com a contínua instabilidade no país e com as violações de direitos humanos cometidas desde o golpe de Estado de 12.04. "O governo de transição tem a clara missão de assegurar que todos os direitos humanos sejam respeitados e protegidos completamente, incluindo o direito à segurança daqueles que precisam de regressar às suas casas", disse a Alta Comissária.  

Segundo a agência Lusa, Navi Pillay ainda deseja que, com o novo governo, a liberdade de movimentos seja garantida e pediu às novas autoridades a anulação da lista de 57 nomes de pessoas que estão proibidas de sair do país. Segundo Pillay, esta medida poderá constituir uma violação ao Pacto Internacional sobre Direitos Políticos e Civis que a Guiné-Bissau ratificou em 2010 e que estabelece que o direito a uma pessoa abandonar um país só pode restringir-se a circunstâncias muito específicas.  
 
Novo governo
 
De lembrar que as novas autoridades da Guiné-Bissau receberam na terça-feira (22.05) o poder dos militares que protagonizaram o golpe de Estado de 12.04. O golpe ocorreu numa altura em que o país preparava a segunda volta das eleições presidenciais – na sequência da morte, em janeiro, do antigo presidente Malam Bacai Sanhá – e levou ao afastamento do presidente da República interino Raimundo Pereira e do primeiro-ministro e candidato presidencial Carlos Gomes Júnior, que se encontram atualmente em Portugal.
 
Após o golpe, um governo de transição foi nomeado com o apoio da CEDEAO e deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano. Mas o governo não é reconhecido pelo restante da comunidade internacional.  
 
Regime "tropacrático"

Também nesta sexta-feira, segundo notícia divulgada pela agência Lusa, o porta-voz do PAIGC, partido no poder na Guiné-Bissau até o golpe de Estado militar de 12.04, denunciou hoje o "regime tropacrático" que controla todas as instituições do Estado guineense.  

"O PAIGC não reconhece este regime 'tropacrático', da tropa, que manda no Presidente, no governo e em todas as instituições da República", disse Fernando Mendonça.

"Hoje estamos no dia 25 de maio, dia da liberdade para África, mas infelizmente estamos num dia de opressão na Guiné-Bissau. Vivemos momentos difíceis mas que não nos fazem baixar os braços", declarou o porta-voz do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Fernando Mendonça acredita também que os autores do golpe de Estado vão acabar por sair mais cedo ou mais tarde, cedendo "à pressão do povo".

Iancuba Indjai, líder da Frenagolpe (coligação de partidos e associações que contestam o golpe de Estado) admitiu que o golpe militar se consumou mas avisou que começa agora a desobediência civil do povo guineense aos dirigentes "impostos pela CEDEAO". "Não temos nada a ver com estes dirigentes impostos pela CEDEAO, por isso não lhes vamos obedecer", frisou Iancuba Indjai, que disse ser um alívio o fato de os militares terem anunciado que vão regressar às casernas deixando a gestão do país para os políticos.

Após reunião em finais de abril, a CEDEAO também decidiu enviar cerca de 600 policiais e militares para a Guiné-Bissau para ajudar a manter a segurança no período de transição, além de apoiar a reforma das forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau. Nesta sexta-feira, 44 policiais nigerianos chegaram à Guiné-Bissau.

De lembrar que ainda está prevista a saída das tropas da missão angolana (Missang), que ainda estão no país, desconhecendo-se a data de saída.

Autor: RK/Lusa
Edição: António Rocha