ONU pede pacto de estabilidade na Guiné-Bissau

A crise política na Guiné-Bissau pode causar danos ainda maiores nas já frágeis instituições estatais e no processo de manutenção da paz, alerta o representante do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada. Por isso, sugere às instituições da República e ao partido no poder, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que adotem um pacto de estabilidade.

"Esse poderia ser um ponto de partida para criar condições favoráveis para o fim da instabilidade institucional no país, pelo menos até ao fim da legislatura em curso", afirmou Trovoada, no Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, durante a apresentação do seu último relatório sobre a situação na Guiné-Bissau, esta quarta-feira (17.08).

No documento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, mostra-se preocupado com a instabilidade na Guiné-Bissau. E também pede a renovação do mandato da missão da ONU, "porque há muito trabalho a fazer".

Regras básicas de relacionamento

O pacto sugerido serviria para estabelecer "algumas regras básicas que iriam orientar e gerir o relacionamento entre as instituições, porque é isso que está em causa", explicou Trovoada em entrevista à Rádio ONU após a sessão no Conselho de Segurança.

"A nível interno, começa a haver uma inquietação, porque a situação continua e está a perdurar já há bastante tempo". Além disso, de acordo com o representante do secretário-geral da ONU, a comunidade internacional está a ficar "um pouco cansada" da crise política guineense e da "pouca vontade política" para a sua solução.

Entusiasmo de parceiros "perde vapor"

Bissau pretende organizar uma reunião com os parceiros internacionais em Nova Iorque em março, anunciou Maria Antonieta D’Alva, encarregada de Negócios da missão da Guiné-Bissau junto das Nações Unidas.

A diplomata reconheceu que a atual crise põe em risco os ganhos conseguidos depois das eleições de 2014 e do encontro internacional de doadores, realizado no ano passado na Bélgica: "Apelamos à comunidade internacional que se mantenha empenhada em ajudar a consolidar as estruturas guineenses e a trabalhar mais de perto com as autoridades nacionais e todos os atores políticos, promovendo um diálogo franco e aberto que previna outras crises que ameaçam a paz e a estabilidade."

O diplomata brasileiro António Patriota, que preside ao Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz na ONU, disse que "é desanimador" ver que "está a perder vapor" o entusiasmo que se seguiu à conferência de doadores de Bruxelas.

Na altura, foram prometidos mais de mil milhões de euros em ajudas para a estratégia de desenvolvimento do país.

"O falhanço da classe política em alcançar um consenso em assuntos determinantes que colocariam a Guiné-Bissau novamente no caminho da estabilidade gerou um indesejado e longo período de incerteza", afirmou Patriota. "É igualmente dececionante e lamentável porque a falta de condições de estabilidade no país forçaram os parceiros internacionais a adiar consideráveis ajudas financeiras que foram prometidas na conferência realizada em março do ano passado, em Bruxelas."

O embaixador do Brasil junto das Nações Unidas também pediu aos membros do Conselho de Segurança apoio financeiro e político para a missão de paz da África Ocidental na Guiné-Bissau, que tem tido problemas de financiamento.

A 26 de fevereiro, o Conselho de Segurança deve votar a extensão do mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), que termina este mês. Nessa altura, chega também ao fim o mandato de Miguel Trovoada. O representante especial das Nações Unidas já disse à Rádio ONU que tem "alguns limites" de disponibilidade para exercer as funções nos mesmos moldes.