ONU quer pacto de estabilidade na Guiné-Bissau

O debate parlamentar, também proposto pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, terá lugar a 3 de maio, em sessão ordinária do Parlamento guineense.

As Nações Unidas promoveram nos últimos dois dias um encontro com responsáveis políticos, militares e elementos da sociedade civil numa discussão sobre os caminhos que possam levar a um pacto de estabilidade do país.

Na tarde desta quinta-feira (28.04), Miguel Trovoada despediu-se de José Mário Vaz após 20 meses de missão na Guiné-Bissau enquanto representante do secretário-geral das Nações Unidas. Perante os jornalistas, Miguel Trovoada afirmou que é "papel do árbitro exigir que as regras sejam cumpridas sem serem modificadas durante o jogo".

"As regras são pré-estabelecidas e se há algo a modificar" terá que o ser "antes de se iniciar a partida", observou o representante da ONU, para quem o Presidente tem que fazer sempre "o que for possível", dependendo dos momentos, mas sempre na perspetiva do futuro.

ONU junta mais de 200 personalidades

Nesta quarta-feira (27.04.), no discurso de abertura do encontro que juntou mais de 200 convidados, Miguel Trovoada disse que a ONU "apenas promove o diálogo" e que não cabe à organização mundial ou à comunidade internacional dizer aos guineenses o que deve ser feito.

O representante da ONU reconheceu que "várias tentativas" foram feitas na Guiné-Bissau, visando encontrar mecanismos para a estabilização do país, mas que "nunca havia uma base sólida", o que, afirma, "existe agora" nos debate realizados.

Para Vicent Foucher, da organização International Crisis Group (ICG), a solução plausível para a atual crise na Guiné-Bissau só será possível se as partes desavindas encontrarem pontos de equilíbrio:

"Estou estupefacto com a gravidade das acusações trocadas entre as partes, acusações de corrupção, de preparação de um golpe de Estado. O ambiente é extremamente tenso. E uma vez que chegaram a esta situação, deve-se agora encontrar um equilíbrio e renegociar as relações de força", afirma Foucher:

"Confesso que estou um pouco preocupado sobre a disponibilidade ou não dos atores políticos guineenses em encontrar esse equilíbrio. Muitas pessoas com quem falei em Bissau dizem que os políticos devem agora tudo fazer para encontrarem uma solução", conclui o analista.

"Crise é fruto de intolerância ou de luta de poderes?"

Questionado se toda esta tensão é o resultado de uma certa intolerância que reina no seio da classe política guineense, Vicent Foucher diz não saber "se é um problema de intolerância política ou de um problema relacionado com o poder, de redes em competição visando o controlo dos recursos do país. Talvez muita atenção tenha sido dada a determinados atores políticos guineenses. Creio que na verdade se trata de grandes interesses materiais".

Entretanto, foi noticiado que o antigo Presidente da Nigéria, Olesegun Obasanjo, deve chegar à Guiné-Bissau entre esta sexta-feira (29.04) e a próxima segunda-feira (02.05) para, mais uma vez, tentar ajudar a ultrapassar a crise política no país.

Mandatado pela Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), Obasanjo já tentou solucionar a crise politica na Guiné-Bissau noutras duas ocasiões, só este ano.

ONU apoia consolidação das instituições do Estado

Enquanto isso, o Governo da Guiné-Bissau e as Nações Unidas assinaram esta quinta-feira um novo quadro de parceria para o período 2016 - 2020 orçado em 302 milhões de euros.

Uma fatia de 28% do financiamento está garantida através do sistema das Nações Unidas, enquanto 72% ainda tem de ser mobilizado, numa estratégia que será desenvolvida em colaboração com o Governo guineense.

O quadro de parceria prevê a consolidação das instituições do Estado (defesa, segurança e justiça) e a promoção de um crescimento económico inclusivo e sustentável para reduzir a pobreza e garantir segurança alimentar. Criar condições de acesso à saúde, promoção da gestão sustentável do ambiente e dos recursos naturais, são outras das medidas previstas.