Oposição continua a ser torturada e morta no Burundi
15 de junho de 2017
Investigadores da Comissão Independente da ONU sobre o Burundi, que foram impedidos de entrar no país, afirmam que há um "profundo sentimento de medo" nos 470 testemunhos de refugiados burundeses que fugiram para os países vizinhos. Segundo a comissão, os testemunhos confirmam "a dimensão e gravidade" de alegadas violações dos direitos humanos no Burundi, um país em crise há mais de dois anos.
"Com base nas entrevistas, estamos agora em condições de confirmar os nossos piores receios", afirmou Fatsah Ouguergouz, o presidente da Comissão, perante o Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Os opositores burundeses, sublinham os investigadores, continuam a ser torturados e mortos.
O Governo burundês rejeita "as conclusões" da Comissão de Inquérito. "Não aceitamos o conteúdo deste relatório ", diz o ministro burundês dos Direitos Humanos, Martin Nivyabandi. "Este relatório tinha apenas um objetivo: enviar alguns dirigentes do Burundi a Haia”, onde se situa o Tribunal Penal Internacional, "e excluir o Burundi como membro do Conselho de Direitos Humanos”, considera.
Violações "de natureza particularmente cruel”
O Burundi está mergulhado numa grave crise marcada pela violência e inúmeros casos de tortura desde que o Presidente Pierre Nkurunziza anunciou, em abril de 2015, a candidatura a um controverso terceiro mandato. Foi re-eleito em julho, sob acusações de violação da Constituição na voz da oposição e da sociedade civil. Desde então, segundo a ONU e organizações não-governamentais, morreram entre 500 a 2 mil pessoas e mais de 400 mil burundeses abandonaram o país.
A Comissão de Inquérito da ONU, criada em setembro de 2016, tem como missão investigar as alegadas violações dos direitos humanos no país e estabelecer se constituem crimes de direito internacional, bem como identificar os responsáveis. Segundo os investigadores, funcionários do Estado, a Liga da Juventude do partido no poder – considerada uma milícia pelas Nações Unidas – e grupos armados da oposição estão envolvidos em atos de tortura, violência sexual, desaparecimentos forçados e assassinatos.
"Fomos surpreendidos pela natureza particularmente cruel e brutal das violações que nos foram relatadas", diz Fatsah Ouguergouz. O presidente da Comissão cita testemunhos de "uso de cassetetes, armas, baionetas, (...), agulhas e produtos não identificados injetados nos corpos das vítimas, unhas arrancadas com alicates, queimaduras e muitos espancamentos nos órgãos genitais."
"A grande maioria destas violações foram cometidas num clima de total impunidade, de acordo com as informações que temos”, acrescenta. "Os supostos autores foram raramente punidos".
A Comissão Independente de Inquérito deve apresentar o seu relatório final em setembro de 2017 ao Conselho dos Direitos Humanos.