Pagar dívidas será difícil para Angola se petróleo cair

Angola depende, e muito, das exportações do petróleo para arcar com a dívida pública do país. Há cinco meses, o valor do crude tem estado a subir nos mercados internacionais: a cotação atual está acima dos 60 dólares por barril. No entanto, este preço poderá descer e criar dificuldades no país para honrar importantes compromissos financeiros.

A variação do preço do petróleo tem tido um forte impacto na economia angolana. E se o petróleo voltar a descer, como alguns especialistas esperam, será difícil pagar a dívida pública angolana. A estimativa é que as dívidas deverão ultrapassar os 56 mil milhões de euros até final de 2017, ou seja, mais de 53% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativas oficiais.

A queda nos preços do petróleo entre 2014 e 2016 deixou os angolanos com um fardo da dívida elevado, que vai influenciar a posição orçamental nos próximos anos. As baixas chegaram a um ponto que qualquer descida no preço do crude vai significar maior pressão na capacidade do Governo para cumprir as suas obrigações.

Outros setores como combustível no futuro

Os problemas podem ser ainda piores para o país se não houver investimento em outras áreas. "Angola precisa desesperadamente de diversificar os investimentos e pensar em novas atividades de exploração, caso contrário, a produção de petróleo atingirá o pico e depois diminuirá a partir de 2020. O preço do petróleo também influencia as decisões sobre o desenvolvimento. Muitas exportações de petróleo do Governo já estão comprometidas com a China em negócios em troca de desenvolvimento de infraestruturas", alerta Alex Vines, economista especializado em Angola, do instituto Chatham House.

A partir dessa altura, Angola deverá enfrentar novos problemas, como prevê a economista britânica Jane Morley, da Economist Intelligence Unit (EUI), a unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

"Pelo menos, os angolanos deveriam desenvolver outras indústrias e outros setores que já existem no país, como serviços e turismo. É inacreditável como é muito difícil entrar em Angola no momento. Tem a questão da língua que já dificulta para o estrangeiro, então facilitar outros caminhos significa incentivar o mercado a crescer também”, detalha Jane Morley.

Kwanza sobrevalorizado

Sobre as finanças angolanas especialistas da empresa de análise financeira BMI Research prevêem que a dívida pública vai praticamente duplicar, passando de 35,4% do PIB, em 2014, para uma média de 66,2% nos próximos dez anos, sendo que quase 30% da dívida é detida em moeda estrangeira.

Além do risco do preço do petróleo não recuperar, a BMI aponta ainda que o câmbio fixo face ao dólar "significa que o kwanza está significativamente sobrevalorizado". Por isso, também se os preços do petróleo caírem de repente, o volume de reservas de moeda estrangeira deve diminuir, tornando a paridade impraticável.

O preço do petróleo influencia as decisões sobre o desenvolvimento. Muitas exportações de petróleo angolano já estão comprometidas com a China em negócios em troca de desenvolvimento de infraestruturas.

Morley sublinha pode haver sinais positivos para a economia angolana. "Pode haver também boas intenções políticas. A China, por exemplo, pode colocar menos juros, tendo em conta os partidos comunistas chinês e de Angola. Ou seja, os angolanos têm algumas opções por mais que tudo pareça difícil", aponta a economista Jane Morley, que trabalha há 30 anos com negócios em África.

Atrasos em dívidas e vencimentos

Os pagamentos atrasados do Estado angolano às empresas, desde 2014, ascenderão a 599 mil milhões de kwanzas (mais de 3,4 mil milhões de euros) e serão liquidados, em parte, com a entrega direta aos credores de dívida pública.

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária do setor petrolífero, está em processo de reestruturação. Isabel dos Santos foi exonerada recentemente do cargo de presidente do conselho de administração da empresa, onde estava desde 2016, tendo sido substituída por Carlos Saturnino. 

"A Sonangol trabalhou para reduzir os custos da produção de petróleo e há alguns sinais de progresso. Algumas companhias internacionais de petróleo, que estavam considerando sair, agora ponderam permanecer no país. Isso não quer dizer que não haja mais nada a fazer e mostra que o novo Presidente João Lourenço fez da reforma do setor petrolífero uma prioridade política", destaca Alex Vines.

O nível de dívida pública em Angola, de acordo com os números divulgados este mês pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), estava, no final de 2016, nos 75,8%, bem acima da média da África Subsaariana, cuja relação entre a dívida pública e o PIB situava-se nos 43,2%.