Guiné-Bissau: Permanece clima de tensão e incerteza política

Na cerimónia de posse de Nuno Nabian como primeiro-ministro, este sábado (29.02), Umaro Sissoco Embaló disse esperar que o Governo restabeleça a "ordem e a tranquilidade" no país, "através de uma governação baseada no respeito e na gestão criteriosa e transparente da coisa pública".

E pediu ainda o "restabelecimento imediato do funcionamento dos serviços sociais e básicos, nomeadamente nos setores da educação e saúde, que se encontram paralisados devido ao clima de desordem e da desgovernação, que lamentávelmente têm afetado a Guiné-Bissau nos últimos tempos", encorajando Nuno Nabian a abrir "negociações sérias com os sindicatos".

Falando na mesma cerimónia, Umaro Sissoco Embaló, reconhecido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) como vencedor da segunda volta das presidenciais e empossado Presidente na última quinta-feira (27.02), negou que a Guiné-Bissau esteja a viver um golpe de Estado e prometeu acabar com a "desordem" no país.

"Contrariamente às informações que têm sido veiculadas por alguns setores da comunicação social da Guiné-Bissau, (o país) não está a viver nenhuma situação de golpe de Estado, aliás, não foi tomada nenhuma medida de restrição dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, muito menos pôr em causa o normal funcionamento das instituições do Estado. Na qualidade de chefe de Estado, decidi em uso dos poderes que a Constituição me atribui pôr fim a anarquia, a desordem", afirmou Embaló.

Testemunhas da posse

Presenciaram a posse de Nuno Gomes Nabian, as chefias militares, com destaque para o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Nantam, e o seu antecessor, António Indjai.

Porém, o corpo diplomático não esteve presente na cerimónia, que teve lugar no Palácio da República. Apenas os embaixadores do Senegal e da Gâmbia marcaram presença.

Depois da posse, Nuno Nabian reconheceu que as constantes crises não ajudam a Guiné-Bissau a se desenvolver: "Nós sabemos que essas crises cíclicas que o país tem conhecido não ajudou a Guiné-Bissau a conhecer os caminhos para o desenvolvimento. Há problemas em todos os setores, mas há prioridades, como sublinhou o Presidente da República, e temos que nos concentrar naquilo que é o aspeto social da população".

Por seu turno, o coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, disse que a substituição do primeiro-ministro é corajosa, firme e constitucional. 

"Esta decisão é uma decisão muito esperada pelo povo guineense, uma decisão constitucional, corajosa, firme e demonstra claramente que o povo da Guiné-Bissau decidiu definitivamente assumir o seu próprio destino, porque a paz, estabilidade, reconciliação e entendimento entre os guineenses diz respeito escrupulosamente aos guineenses", afirmou Braima Camará ao falar com jornalistas no final da cerimónia de posse de Nabian.

Tensão e incerteza 

Entretanto, a Guiné-Bissau continua a viver num clima de tensão e incerteza política, desde a investidura de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República, sem a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que ainda está a analisar um contencioso eleitoral.

Na noite desta sexta-feira (28.02), os deputados empossaram o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, como Presidente interino, alegando a vacatura do cargo. Horas antes, Sissoco Embaló havia demitido o Governo de Aristides Gomes e nomeado para aquele cargo Nuno Nabian, então primeiro vice-líder do Parlamento, que havia apoiado a sua candidatura na segunda volta das presidenciais.

No entanto, os militares fiéis a Sissoco Embaló continuam a ocupar as instituições governamentais, incluindo a Rádio e Televisão públicas, embora a população continue a viver uma vida tranquila, com o comércio a funcionar normalmente e as viaturas a circular em todas as artérias da capital Bissau.

Espera-se ainda a reação internacional, sobre a situação que se vive no país, em que duas personalidades se apresentam como chefe de Estado, pelo que ainda se aguarda o reconhecimento ou não de uma das partes.

ONU pede contenção política

Entretanto, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aconselhou esta sexta-feira (28.02) os atores políticos guineenses a conterem-se de "ações e declarações que possam quebrar o processo político" ou fazer "escalar tensões".

Num documento adotado de forma unânime pelos 15 Estados-membros, o Conselho de Segurança pede ainda ao Governo da Guiné-Bissau que dê prioridade à reforma da Constituição do país e faça reformas na Lei Eleitoral, no setor da defesa e segurança e no setor jurídico.

Sem comentários ao atual impasse com a tomada de posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país, na quinta-feira, o documento pede especial atenção ao aumento de tensões ou incitações à discriminação, ódio ou violência.