Dívidas ocultas continuarão a asfixiar Moçambique em 2019

O défice contraído sem o conhecimento do Parlamento, entre os anos de 2013 e 2014, colocou o país num colapso financeiro que está a ter um impacto negativo em setores-chave do Estado, como educação e saúde, lembra o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD). E em 2019, as dívidas ocultas deverão continuar a asfixiar os moçambicanos, caso os autores não sejam responsabilizados, alerta a organização.

O GMD defende que Moçambique deve ter um posicionamento firme sobre as dívidas para reconquistar a credibilidade junto dos parceiros de apoio programático.

Humberto Zaqueu, um dos responsáveis da organização, afirma que o Governo só tem um caminho a trilhar se quiser reconquistar a confiança dos credores e relançar o país num rumo de crescimento: "Tem de implementar de forma clara, responsável e definitiva as recomendações da auditoria, que são em poucas palavras a responsabilização dos prevaricadores."

O Grupo Moçambicano da Dívida refere ainda que as instituições do Estado em Moçambique deverão ter um papel ativo para que as dívidas não torturem mais os moçambicanos. Humberto Zaqueu recomenda que o Tribunal Administrativo e a Assembleia da República façam um trabalho de monitoria e fiscalização dos atos do Governo, "para se conseguir repor a confiança dos parceiros internacionais, reconquistar os investimentos e, acima de tudo, minimizar o risco fiscal que vai subindo dia após dia."

Perdão da dívida é possível?

Moçambique já beneficiou na década de 90 da iniciativa HIPC, destinada ao perdão da dívida aos países altamente endividados. Mas desde 2015 o país voltou a estar numa situação de beco sem saída.

No entender de Humberto Zaqueu, Moçambique perdeu a oportunidade de estar na lista de países que poderiam ver perdoadas as dívidas. Mas ainda há esperança: "Já há esta abertura [do FMI] e o que falta do nosso lado é o empenho em termos de responsabilização como ponto de partida."

Depois de relançado o caminho, defende o responsável do GMD, é preciso "aproveitar essa janela aberta" e juntamente com os parceiros encontrar possíveis soluções. "Moçambique, por ser rico em recursos naturais, se calhar seria uma segunda janela para um terceiro HIPC para Moçambique", conclui.

Fazendo uma avaliação sobre o impacto da contração da dívida de mais de dois mil milhões de dólares, a diretora do Grupo Moçambicano da Dívida, Eufrigínia dos Reis, lembra que o défice orçamental cresceu, o que "reduz as reservas externas e acelera a depreciação da moeda nacional."

Vida cada vez mais cara

Também por causa do aumento do défice do Orçamento do Estado, "o Governo elimina os subsídios aos combustíveis e sobre o trigo, o que encarece mais as condições de vida das populações mais pobres", sublinha ainda Eufrigínia dos Reis.

O investigador e jornalista e Borges Nhambire, do Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), destaca que os moçambicanos estão a sofrer com o aumento dos preços, sobretudo no setor de energia.

"Não creio que haja uma família que não esteja a reclamar da subida da tarifa de energia, mas não tem havido um debate para explicar às pessoas o motivo, diz o investigador, lembrando que antes, com 100 meticais [cerca de um euro e quatro cêntimos], era possível comprava 31 kw e hoje com o mesmo valor compra menos de oito kw.