PGR investiga tortura a apoiantes de Venâncio Mondlane
20 de março de 2024
O deputado da RENAMO Vanâncio Mondlane, principal rosto da contestação ao atual líder do maior partido da oposição em Moçambique, Ossufo Momade, e que defende a realização de um congresso, apresentou na segunda-feira (18.03), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime alegando atos de agressão e tortura de dois jovens seus apoiantes, na província de Nampula.
Durante o fim de semana circularam vídeos nas redes sociais mostrando dois jovens a serem submetidos a tortura física e psicológica, supostamente para impedir que apoiassem Venâncio Mondlane, incidentes alegadamente ocorridos na província de Nampula.
Fonte da PGR confirmou esta quarta-feira (20.03) que desta participação constam "factos veiculados nas redes sociais que versam sobre suposta violência e ou agressão física contra dois cidadãos simpatizantes" da RENAMO, nos distritos da Ilha de Moçambique e Nacala-Porto, por se oporem à continuidade" da liderança de Ossufo Momade.
Contudo, esclareceu que, em resposta à participação, "a PGR comunicou ao proponente que os factos, ora referidos, já eram do conhecimento do Ministério Público, no mais amplo exercício da função do controlo da legalidade".
"Neste âmbito, deu por improcedente a participação, atendendo ao facto de que Ministério Público oficiosamente instaurou devidos processos-crime, a correr junto dos órgãos subordinados e competentes, nomeadamente, Procuradorias Distritais da República da Ilha de Moçambique e Nacala-Porto", acrescentou a fonte da PGR.
Tortura sob ordem de Ossufo Momade?
Aquando da submissão da queixa-crime, Venâncio Mondlane afirmou estar "chocado" por ainda "não ter sido instaurado um processo contra os agressores". "Há indícios de que este senhor torturado e sequestrado foi a mando do presidente da RENAMO, e também há indícios de que a mandante local é uma deputada do partido RENAMO. Neste momento, achamos que, havendo uma pessoa com titularidade pública, isso é crime com agravamento duplicado", afirmou o deputado.
Venâncio Mondlane apresentou ainda este mês duas providências cautelares visando a direção liderada pela RENAMO, órgãos cujo mandato caducou em 17 de janeiro, não sendo conhecida até agora a convocação de um congresso eletivo.
Venâncio Mondlane concorreu em outubro passado às eleições autárquicas em Maputo, pela RENAMO, tendo liderado cerca de 50 manifestações com milhares de pessoas na capital contra os resultados eleitorais oficiais, que deram a vitória à FRELIMO (partido no poder), rejeitados pela oposição e pelo candidato.
A RENAMO é liderada por Ossufo Momade desde a morte de Afonso Dhlakama, em maio de 2018, mas o mandato dos órgãos do partido expirou em 17 de janeiro. Ainda assim, em janeiro, o porta-voz do partido, José Manteigas, apontou Ossufo Momade como candidato, nas eleições gerais de outubro, ao cargo de Presidente da República nas eleições de outubro.