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Planeado combate em terra contra os piratas na Somália

30 de dezembro de 2011

Há três anos que a missão militar europeia “Atalanta” protege os barcos no Corno de África de ataques piratas. Até agora, o seu raio de ação estava confinado ao oceano. O que pode estar prestes a mudar.

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ARCHIV - Piraten, die von portugiesischen Soldaten festgenommen wurden, halten am 19.11.2009 im Golf von Aden, Somalia, die Hände über den Kopf. Somalische Piraten verbreiten weiter Schrecken auf den Meeren. Auch in diesem Jahr verübten sie wieder die meisten Schiffsüberfälle. Bis Ende September gingen 44 Prozent aller Piratenakte auf das Konto der somalischen Seeräuber, wie das Internationale Seefahrtsbüro (IMB) am Montag (18.10.2010) in Kuala Lumpur mitteilte. EPA/CARLOS DIAS +++(c) dpa - Bildfunk+++
Piratas somalis detidos em alto marFoto: dpa

Está previsto um alargamento das competências dos efetivos da missão antipirataria no Corno de África. De futuro, os soldados da missão “Atalanta” deverão combater os piratas também em terra, noticia a imprensa alemã. O objetivo primordial é destruir as bases de apoio logístico dos piratas nas praias da Somália. A imprensa reporta-se a informações prestadas por fontes militares, segundo as quais uma hipótese é atacar os botes dos piratas em terra com helicópteros, a partir dos vasos de guerra. 

Na quinta-feira (29.12), o comando da operação da European Naval Force (EUNAVFOR) recusou-se a confirmar ou desmentir os planos. Interpelado pela Deutsche Welle, o porta-voz da EUNAVFOR, Harrie Harrison, respondeu: “Os militares estão sempre a fazer planos. Não quer dizer que sejam concretizados”.

ARCHIV - Ein Soldat der Bundesmarine blickt an Bord der Fregatte "Brandenburg" durch ein Fernglas auf das Meer (Archivfoto vom 03.12.2006, Illustration zum Thema EU-Einsatz gegen Piraten). Die Bundeswehr könnte bis zu 1400 Soldaten und damit weit mehr Kräfte als zunächst erwartet für den geplanten EU- Einsatz gegen Piraten am Horn von Afrika bereitstellen. Über eine entsprechende Truppenstärke werde in den zuständigen Ministerien beraten, wurde am Dienstag (25.11.2008) in Regierungskreisen in Berlin bestätigt. Entscheidungen seien aber noch nicht gefallen, hieß es. Die «Frankfurter Allgemeine Zeitung» (FAZ) hatte berichtet, dass sich die Bundeswehr mit bis zu 1400 Soldaten an der Mission «Atalanta» der Europäischen Union beteiligen könnte. Foto: Tim Brakemeier (zu dpa 4272 vom 25.11.2008) +++(c) dpa - Bildfunk+++
A Europa considera operações militares em terra contra os piratasFoto: picture-alliance/ dpa

175 ataques em 2011

Até à data, a missão antipirataria da União Europeia limitava-se a patrulhar o mar ao largo da costa somali, para assegurar o abastecimento com assistência humanitária e proteger cargueiros da agressão dos piratas. Só neste ano registaram-se 175 ataques, após 117 em 2009 e 127 um ano mais tarde. No entanto, aumentou também o número de ataques gorados devido à intervenção militar. Em 2010 foram sequestrados 47 barcos no Corno de África, este ano 25. A EUNAVFOR conseguiu impedir 26 abordagens, diz Harrison.

O mandato atual, que expira no final de 2012, apenas prevê que os soldados controlem os barcos, procedam a detenções em casos de suspeita justificada e impeçam ataques, se necessário com a força das armas. O mandato autoriza ainda voos de reconhecimento.

In this photo released by the U.S. Navy, Marines assigned to the U.S. Marine Corps 15th Marine Expeditionary Unit, Maritime Raid Force, right, board the Magellan Star during a board and seizure operation Thursday, Sept. 9, 2010, in the Gulf of Aden off the Somalia coast. Marine commandos stormed the pirate-held cargo ship Thursday, reclaiming control and taking nine prisoners without firing a shot in the first such boarding raid by the international anti-piracy flotilla, U.S. Navy officials said. (AP Photo/U.S. Navy, Cmdr. Christopher Nodine)
O cargueiro alemão Magellan, sequestrado pelos piratas, ao ser resgatado por tropoas norte-americanas em setembro de 2010Foto: AP

Missão em terra?

Atualmente, a marinha de guerra alemã participa na missão “Atalanta” com uma fragata, a “Lübeck”, e cerca de 270 soldados. Segundo o jornal alemão Frankfurter Algemeine Zeitung, no próximo ano também o barco de abastecimento, “Berlin”, poderá ser enviado para o Corno de África. Trata-se de um navio de grande porte, que poderá transportar helicópteros do tipo “Sea King”, com um alcance bastante superior ao dos helicópteros de bordo que podem levantar voo de uma fragata. Teoricamente isso possibilitará operações em terra. 

O especialista em política de defesa do Partido Social-Democrata alemão na oposição em Berlim, Rainer Arnold, rejeita os planos agora divulgados. Arnold disse à Deutsche Welle que estava “muito cético”. Embora admitindo que a pirataria só possa ser derrotada na própria Somália, para o que é necessária uma estabilização política, o deputado acrescenta: “A ideia de combater os piratas em terra é aventureira. Carece de seriedade política e planeamento”. Os riscos, diz, são “demasiado elevados”. Para os minimizar, seria necessário enviar também a infantaria. Além de que o Parlamento Federal teria que aprovar um alargamento do mandato.

Internally displaced Somali children line up with containers in hand to receive food aid at a food distribution centre, in Mogadishu, Somalia, Tuesday, March. 15, 2011. The centre is run by a local NGO and funded by the WFP Somalia. The United Nations World Food Programme (WFP) and its partners this week began an emergency distribution of food to an additional 50,000 people in Mogadishu in response to the drought gripping much of the country. (AP Photo/Mohamed Sheikh Nor)
A missão militar da União Europeia assegura também a entrega de assistência de emergência aos somalisFoto: AP

Autorização necessária do governo somali

Também a o governo de transição da Somália teria que aprovar operações em terra. Mas tudo indica que esse processo já foi posto em andamento. Fontes militares avançam que a Representação da UE para os Negócios Estrangeiros já falou com o governo de Mogadíscio sobre a questão. Os governantes somalis terão inclusive dado o seu acordo. Mas o executivo, que é apoiado por soldados da União Africana, não tem autoridade para além dos muros da capital neste país assolado pela guerra civil há vinte anos.

Na Somália não existe um monopólio estatal do poder, nem sequer uma guarda costeira, fatores que beneficiam as atividades dos piratas. A organização não-governamental, “One Earth Foundation” calcula que em 2005 foi pago um resgate de 100 000 euros por um barco sequestrado. Em 2010, a soma paga atingiu os 3,7 milhões de euros. A missão “Atalanta”, na qual participam 26 estados, quatro dos quais não são membros da UE, tenta pôr cobro à pirataria. Como esta ameaça o comércio mundial, também a Organização do Tratado da Aliança do Norte (NATO) lançou uma operação de nome "Operation Ocean Shield". Acresce a missão "Combined Maritime Forces" dos Estados Unidos da América, para além de operações antipirataria levadas a cabo no Oceano Índico pela Rússia, Índia, China, e Japão.

Autor: Daniel Scheschkewitz/Pedro Varanda de Castro
Edição: Cristina Krippahl/António Rocha