Líbia: PM interino pede nova Constituição antes de eleições

"Precisamos mais do que nunca de uma Constituição que proteja o país e os seus cidadãos e que possa reger as eleições", disse o primeiro-ministro interino da Líbia, Abdelhamid Dbeibah, este domingo (23.01), num simpósio em Trípoli sob o lema "A Constituição Primeiro", com a presença de vários notáveis do oeste do país.

Os líbios "querem eleições livres que respeitem a sua vontade, não o prolongamento da crise com uma nova transição", defendeu.

O país tinha duplas eleições - presidenciais e legislativas - marcadas para 24 de dezembro, há muito aguardadas como o culminar de um processo de paz patrocinado pela ONU para retirar o país de uma década de caos desde a queda do regime de Muammar Khadafi em 2011. O pleito acabou por ser adiado, após am dissolução do comité eleitoral. 

"Alguns partidos agravaram a crise" com leis "feitas à medida" de alguns candidatos à custa de outros, denunciou Dbeibah, numa referência à lei eleitoral promulgada sem votação em setembro pelo presidente do Parlamento, Aguila Saleh, um aliado do marechal Khalifa Haftar, o homem forte do Leste da Líbia, ambos candidatos presidenciais.

Constituição abolida

Um funcionário da comissão encarregada de redigir a Constituição, Daou al-Mansouri, lembrou que esta comissão, eleita por sufrágio universal em 2014, tinha apresentado ao Parlamento, em julho de 2017, um projeto final da Constituição para ser alvo de um referendo.

O projeto permaneceu parado e a Câmara dos Representantes não organizou um referendo sobre a Constituição líbia, abolida no rescaldo do golpe de 1969 que levou Muammar Kadhafi ao poder.

O presidente do Parlamento propôs na terça-feira a criação de uma nova comissão composta por peritos líbios e estrangeiros para elaborar uma nova Constituição e pediu à comissão parlamentar encarregada de acompanhar as eleições para fixar, antes do final de janeiro, uma data "definitiva" para as eleições.