Angola: Polícia abre inquérito sobre morte de manifestante

Em causa está a morte de Eugénio Pessela, cidadão de 41 anos, que, de acordo com um comunicado de imprensa do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), citando testemunhas, "participava pacificamente" numa marcha organizada, no sábado, pelo secretariado provincial do partido em Benguela.

Num comunicado de imprensa distribuído esta segunda-feira (13.12), o comando provincial da Polícia Nacional em Benguela tornou público que, no sábado, se realizou uma atividade política de massas da UNITA no Largo da Peça.

De acordo com a polícia, tal atividade foi antecedida de uma comunicação prévia da UNITA, dirigida ao governador provincial, a dar conta da pretensão de efetuar uma marcha em certas artérias da cidade, em alusão à reeleição do seu líder, Adalberto da Costa Júnior.

A polícia avançou que foram realizadas três reuniões de concertação com distintos responsáveis da UNITA, tendo sido comunicado aos organizadores da impossibilidade da realização da marcha, por violação do Decreto Presidencial 280/21, referente ao combate à pandemia da Covid-19, "podendo sim realizar-se a atividade de massas circunscrita num único local sem ter caráter ambulante", de acordo com o mesmo decreto.

Face à insistência dos dirigentes da UNITA "em desacatar a orientação, mesmo depois de várias tentativas de os demover da teimosia, a polícia reforçou a presença policial nas principais artérias da cidade, sobretudo no Largo adjacente ao Liceu Comandante Kassanji, onde estava prevista a concentração dos militantes e de lá partirem para a marcha".

Polícia admite lançamento de "artefactos não letais"

Segundo a polícia, cerca de 3.500 pessoas, provenientes de vários pontos da província, estavam no local, tendo as forças da ordem montado três barreiras de segurança, incluindo o lançamento de duas serpentinas [cerca de arame de aço farpado].

"Mas mesmo assim, os militantes da UNITA, em clara desobediência às autoridades públicas, forçaram e romperam a serpentina, acompanhado de arremessos de objetos contundentes (pedras, garrafas de água mineral com areia e combustível) às forças da ordem", refere-se no comunicado.

Para impedir o rompimento da segunda barreira, a polícia admitiu ter lançado "artefactos não letais, apenas de efeito moral, originando um certo pânico no local".

Sobre as informações "que circulam nas redes sociais" dando conta da existência de três feridos causados pela situação, a polícia não confirmou, salientando que o Hospital Geral de Benguela, assim como o municipal, não registaram a entrada de feridos ligados àquela ocorrência.

Partidos devem "evitar situações desastrosas"

"Por conseguinte, a Polícia Nacional tomou conhecimento que na morgue do Hospital Geral de Benguela deu entrada na manhã de hoje [domingo] de um cadáver, cuja morte foi extra-hospitalar", salienta-se no documento.

A polícia sublinha que das diligências que efetuou verificou que o nome da vítima coincide com que se indica nas redes sociais, pelo que, ordenou a abertura de um inquérito para apurar o caso.

"Foi igualmente solicitada uma autópsia ao cadáver, para que se conheça a real causa da morte", informou a polícia, que lamentou "profundamente o sucedido", apelando às formações políticas a pautarem a sua atuação no respeito pelas normas vigentes no país, "evitando situações desastrosas".

O secretário provincial da UNITA em Benguela, Adriano Sapiñala, partilhou na sua página do Facebook que o militante, de 41 anos, foi atingido no peito com uma granada de gás lacrimogéneo, na marcha de saudação ao XIII Congresso Ordinário do "Galo Negro", tendo sido assistido, mas não resistiu ao ferimento.

"O Grupo Parlamentar da UNITA considera inaceitável a morte de cidadãos no exercício dos seus direitos e liberdades constitucionalmente protegidos e insta as autoridades competentes no sentido de apurarem os factos e as circunstâncias do acidente, para a consequente responsabilização criminal e disciplinar dos autores, nos termos consagrados pelo artigo 75.° da Constituição da República de Angola", apela o partido.