Moçambique : Possibilidade de mediação gera pouco entusiasmo

A troca de acusações continua entre o Governo de Moçambique e a RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), o principal partido da oposição, após a 19ª ronda negocial inconclusiva.

O Presidente Armando Guebuza responsabiliza a RENAMO por ainda não se ter encontrado com o líder do movimento, Afonso Dhlakama, para a resolução da crise política. Um encontro entre Guebuza e Dhlakama é visto como decisivo para ultrapassar a atual tensão político-militar que se vive em Moçambique.

Por outro lado, a RENAMO acusa a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), no poder e o Governo de terrorismo e perseguição política dos seus membros e ex-guerrilheiros.

RENAMO quer mediadores

As negociaçãoes entre as delegações do Governo e da RENAMO decorrem há quatro meses e continuam sem grandes progressos, nomeadamente na questão que concerne à revisão da legislação eleitoral.
No termo da 19ª ronda negocial (02.09), Saimone Macuiane, chefe da delegação da RENAMO, afirmou que a crise político-eleitoral persiste e por isso “torna-se fundamental a presença de facilitadores nacionais e observadores para poder aproximar os irmãos moçambicanos”, afirmou.

Em resposta a esta proposta, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, acusou a RENAMO de manobras obstrucionistas para, segundo disse, dar a entender que aquela formação partidária está a ser excluída de processos políticos. Mas deixou claro que o Governo continua aberto ao dialogo.

Nova versão das negociações de Roma?

A participação de facilitadores seria “uma tentativa de trazer um pouco de testemunho externo da sociedade moçambicana, e eventualmente também internacional, para de certa maneira pressionar um pouco a delegação do Governo no sentido de uma maior abertura”, avalia Luís Brito, diretor do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE).
No entanto, na opinião de Luís Brito “não faz muito sentido como reprodução do esquema das negociações de Roma [Acordo Geral de Paz em 1992], mas, por outro lado, também não é uma coisa que faça mal”.

“A participação de outros elementos pode ajudar ao processo certamente não vai criar mais dificuldades. E, nesse sentido, penso que seria bem recebida pela sociedade se o Governo aceitasse a sugestão”, acrescenta Luís Brito, diretor do IESE, instituição que publicou recentemente uma coletânea de artigos sobre os “Desafios para Moçambique 2013”.

Comunidade de Santo Egídio apela a diálogo verdadeiro

“Estamos preocupados com a situação atual e ainda não se vê qual será a solução. Eu penso que a única via é o diálogo, porque é necessário ter vontade de se sentar e, através do diálogo, encontrar as soluções aos problemas”, afirma Maria Chiara Turini, representante em Moçambique da Comunidade de Santo Egídio.
A Comunidade de Santo Egídio, próxima do Vaticano, foi um dos mediadores do Acordo Geral de Paz de 1992 entre a RENAMO e o governo da FRELIMO, que pôs fim à guerra civil que durou 16 anos.

Maria Chiara Turini mostra-se otimista quanto ao desfecho da atual situação de crise: “Confio que as partes possam encontrar, através de um diálogo verdadeiro e sincero, a via para resolver os problemas que, neste momento, estão a afetar o país”.

Interrogada sobre a possbilidade de a Comunidade de Santo Egídio voltar a mediar as negociações entre o governo da FRELIMO e a RENAMO, como no passado, Maria Chiara Turini diz: “Claro que uma proposta destas deve ser concordada pelas partes e depois, quando se chegar o momento, se verá. Mas até hoje nunca rejeitámos um convite que seja acordado pelas partes”.
Na quarta-feira (04.09), a FRELIMO submeteu à Comissão Nacional de Eleições (CNE), as candidaturas às eleições autárquicas marcadas para 20 de novembro.

Na véspera (03.09), o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política do país, tinha já submetido as suas candidaturas. Tanto a FRELIMO como o MDM concorrem aos 54 municípios do país.

Recorde-se que a RENAMO não se inscreveu para as próximas autárquicas, em protesto contra a falta de paridade na composição dos orgãos eleitorais moçambicanos, que acusa de favorecerem a FRELIMO.