Presidente de Moçambique disponível para falar com Dhlakama
16 de dezembro de 2015
O Presidente Filipe Nyusi disse que estava orgulhoso, mas não satisfeito com os resultados dos primeiros onze meses da sua governação, que completou esta terça feira (15.12).
“Estaríamos contentes se tivéssemos resolvido definitivamente os problemas básicos da pobreza, da exclusão e da paz”, afirmou o chefe de Estado no Parlamento. Apesar de terem sido levadas a cabo muitas realizações ainda há muito por fazer, acrescentou Nuysi.
O chefe de Estado apresentou o seu primeiro informe ao Parlamento sobre o estado geral da Nação, numa sessão que foi boicotada pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), alegando que o atual Governo é ilegítimo.
Vários fatores contribuíram, segundo o Presidente, para não atingir os objetivos previstos: as calamidades naturais, a baixa generalizada dos preços das principais exportações e o agravamento dos custos das importações.
As cheias no início do ano provocaram "prejuízos diretos e indiretos incalculáveis" e a perda de 72 mil hectares de área cultivável e do rendimento de 85 mil famílias, segundo o Presidente.
Além disso, devido à seca, que atinge há vários meses o sul do país, 64 mil hectares de área arável foram perdidos, 56 mil pessoas na província de Gaza, 66 mil em Inhambane e 73 mil em Maputo estão em situação de insegurança alimentar.
Menos dinheiro no orçamento
Nyusi apontou também que o novo ciclo de governação coincidiu com a retirada de cinco dos 19 parceiros internacionais, do chamado G19, que têm providenciado ajuda ao país, através da modalidade de apoio geral ao orçamento.
“O impacto da retirada dos cinco parceiros face à média dos últimos cinco anos representa uma redução, em média, de 217 milhões de dólares norte-americanos por ano”, explicou o Presidente. De lembrar que a Alemanha foi um dos cinco países que abandonaram o grupo de parceiros internacionais.
Além disso, “temos vindo a constatar atrasos nos desembolsos dos compromissos dos parceiros. Para 2015, dos 15 parceiros que providenciam o apoio geral ao orçamento, cinco ainda não efetuaram os seus desembolsos”, acrescentou.
Negociar sim... mas não a qualquer custo
O Presidente moçambicano reiterou a sua disponibilidade para se encontrar com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, para discutir a paz e o desenvolvimento do país, indicando que as “boas ideias não têm cor partidária”.
“Estamos prontos para discutir o enquadramento dos homens da RENAMO nas forças de defesa e segurança, incluindo a situação dos que já lá estão. Estamos prontos para ouvir, refletir em conjunto sobre as ideias da RENAMO bem como as ideias de todos os moçambicanos”, afirmou Nyusi.
Entretanto, falando para jornalistas via teleconferência, Afonso Dlakhama disse que neste momento só aceita negociar com Nyusi se for para abordar a questão da governação do seu partido nas seis províncias onde afirma ter vencido nas eleições de 2014.
“Estou disponível a iniciarmos com a nossa governação, tomarmos conta das nossas províncias, para nos sentirmos bem com a nossa população. A partir daí, já podemos negociar qualquer coisa: se sairmos como governo a negociar”, sublinhou Afonso Dhlakama.
Dhlakama prepara-se para controlar seis províncias
O líder da oposição garantiu que se prepara para controlar seis províncias do centro e norte de Moçambique a partir de março de 2016. Dhlakama disse que se encontra Satundjira, na Gorongosa, província central de Sofala.O líder da oposição afirmou que embora a Constituição da República não preveja que cada partido possa governar nas províncias onde obteve maioria, o caso da RENAMO é especial, porque o partido obteve o maior número de votos em seis das nove províncias do país em cinco eleições consecutivas, entende Dhlakama.
De lembrar que a RENAMO não reconhece os resultados das eleições gerais de 15 de outubro de 2014, alegando fraude. Exige governar em seis províncias do centro e norte de Moçambique onde reivindica vitória, num modelo de autarquias provinciais já rejeitado por duas vezes pela maioria da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) no Parlamento.
O presidente da RENAMO disse ainda que não vai aceitar o desarmamento dos seus homens armados residuais: “Desde 1992 que estamos a negociar a entrada das forças da RENAMO nas FADM [Forças Armadas e de Defesa de Moçambique]. Mas a FRELIMO [partido no poder] não nos quer. Assim está violar aquilo que aceitou em Roma, aos olhos da comunidade internacional. Não resta mais à RENAMO que dizer: não nos quer, está bem, vamos ficar no nosso canto.”
Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama já se encontraram duas vezes, no início do ano, em Maputo. No entanto, depois a crise político-militar agravou-se com vários confrontos entre as forças de segurança e homens da RENAMO.
Dhlakama não é visto em público desde 9 de setembro, depois de a polícia ter cercado e invadido a sua casa na cidade da Beira a fim de desarmar a sua guarda.
Presidente perdoa cerca de mil reclusos
O chefe de Estado anunciou ainda no informe sobre o estado da Nação a sua decisão de indultar penas de prisão efetiva a cidadãos que cumpriram já metade ou quase metade da pena e se mostram reabilitados. A medida, que entra em vigor a partir do dia 24 de dezembro, enquadra-se na festa de Natal e abrange mil cidadãos nacionais e estrangeiros.
As prisões em Moçambique funcionam no triplo das suas capacidades. Uma cadeia central construída para 800 reclusos chega a albergar 2.500 pessoas, segundo dados oficiais divulgados recentemente.