Presidente do Ruanda mais perto do terceiro mandato

"Ninguém deve ser Presidente para a vida". As palavras foram proferidas pelo chefe de Estado norte-americano no final de julho, na sede da União Africana, em Addis Abeba. Barack Obama alertou para o risco de instabilidade e conflitos nos países africanos em que os Presidentes tentam mudar as regras do jogo para permanecerem mais tempo no cargo.

Duas semanas antes do discurso de Obama, os membros do Parlamento do Ruanda votaram, de forma unânime, a favor de uma reforma constitucional que abrirá caminho a um terceiro mandato de sete anos do Presidente Paul Kagame. Atualmente, a Constituição limita a dois os mandatos presidenciais.

Kagame é popular, mas será legal prolongar mandato?

Antes da votação parlamentar, mais de 3,7 milhões de ruandeses, num total de 6 milhões de eleitores, assinaram petições reclamando um referendo para a reforma constitucional.

Thierry Kevin Gatete, do Centro para os Direitos Humanos do Ruanda, considera que a popularidade do Presidente explica este apoio em massa, porque "a maioria das pessoas está a favor".

No entanto, segundo o ativista, alguns cidadãos terão sido orientados para assinar as petições: "Nas áreas rurais, as pessoas não conhecem a Constituição e Kagame é muito popular nestas zonas. O que questionamos é o aspeto legal, não a popularidade."

Gatete deu apoio legal ao único partido ruandês que se opõe à alteração constitucional para permitir um terceiro mandato de Paul Kagame. O Partido Verde Democrático do Ruanda submeteu uma petição ao Supremo Tribunal para tentar evitar que o Governo vá em frente com a reforma constitucional. No entanto, o caso não mereceu muita atenção e o advogado duvida do sucesso do partido da oposição.

Supremo Tribunal é alvo de pressões

Yolande Bouka, do Instituto de Estudos de Segurança, em Nairobi, também duvida que o Tribunal decida a favor do Partido Verde. "Os esforços para permitir que Kagame se candidate a mais um mandato parecem ter sido orquestrados por pessoas próximas do poder."

Bouka considera "invulgar" ver todo o Parlamento, incluindo a oposição, permitir, de forma unânime, que o Presidente altere a Constituição para permanecer no poder. "Por isso, assumo que o Supremo Tribunal está a ser alvo de pressões", diz.

A decisão do Supremo Tribunal está prevista para 9 de setembro. Enquanto isso, decorrem em todo o país consultas públicas sobre uma reforma capaz de alterar o limite de dois mandatos presidenciais da Constituição. Os relatórios das consultas deverão ser conhecidos nas próximas semanas e a Constituição remodelada deverá ser objeto de uma nova votação no Parlamento. Depois disso, será formalmente submetida a referendo.

No entanto, muitos críticos alegam que as vozes contra um terceiro mandato de Kagame são alvo de repressão.

Yolande Bouka lembra que não há muita abertura no Ruanda para a oposição, pelo que não se esperam protestos nas ruas. "O setor da segurança é muito controlado e eficiente na repressão de quaisquer vozes dissidentes. O Partido Verde foi vítima de intimidação pelo Executivo. Um dos seus altos representantes foi assassinado há alguns anos."

Líder desde 1994

Paul Kagame lidera o Ruanda desde 1994. Depois de 20 anos no poder, muitos vêem-no como o Presidente que transformou o país, traumatizado pelo genocídio, num modelo de desenvolvimento em África. E, por isso, dizem os observadores, não quer abandonar o seu legado.

Thierry Kevin Gatete, do Centro para os Direitos Humanos do Ruanda, sublinha, no entanto, que "as Constituições não devem ser alteradas."

"O Presidente atual pode governar bem, mas e se o próximo não for bom? Temos de ficar com ele e não há uma Constituição que o possa travar", conclui o ativista.