Presidente guineense demite Governo

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou esta quinta-feira (12.05) que a solução para a crise política no país "é a composição de um Governo que reflita os sentimentos maioritários do povo representado no Parlamento e que lhe permita governar em condições de estabilidade."

Numa mensagem ao país, citada na página do Facebook da emissora guineense Rádio Jovem, José Mário Vaz explicou que "de A a Z, todos os exercícios de busca de consenso para a saída da crise que me foram apresentados incidem sobre o Governo."

"Perante o estado a que as coisas chegaram, vou optar pela decisão que responsabilize as lideranças partidárias, dando-lhes a soberana oportunidade para provar que colocam os superiores interesses da Nação e do povo acima dos seus interesses pessoais, de grupos ou partidários", continuou Vaz. "Vou optar por uma decisão que obrigue os atores políticos a encontrarem uma solução governativa no quadro parlamentar resultante das últimas eleições legislativas."

O Presidente guineense optou por demitir o Governo liderado por Carlos Correia, empossado em outubro de 2015, por considerar que "o atual executivo encontra-se numa situação de caducidade objetiva, da caução da legitimidade política que lhe foi conferida" quando foi empossado, em outubro de 2015.

José Mário Vaz considera "constragedor ver o Governo da Guiné-Bissau a falar em voz baixa nos fóruns internacionais, porque não tem legitimidade plena".

O Chefe de Estado guineense coloca ainda de parte a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a convocação de eleições antecipadas, afirmando que o país "não dispõe de recursos financeiros próprios para custear novas eleições legislativas" e que não é "moralmente dignificante" para a Guiné-Bissau pedir dinheiro à comunidade internacional, apenas dois anos depois das últimas eleições legislativas, conhecidas "por todos como livres, justas e transparentes".

Durante o seu discurso à nação, o Presidente frisou que cabe ao partido vencedor das eleições legislativas, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), "assumir a responsabilidade de apresentar uma solução governativa capaz de merecer a confiança política da maioria do Parlamento", relembrando que não há alternativa ao diálogo.

"Imprevisíveis consequências"

O chefe de Estado guineense reuniu-se esta semana com os partidos com assento parlamentar e com o Conselho de Estado para analisar a situação política do país. Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, admitiu que a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições antecipadas seria uma solução.

Em declarações à DW África, o líder do PAIGC afirmou que o partido "se mantém coerente com a linha que sempre defendeu". O ex-primeiro-ministro, demitido pelo Presidente em Agosto do ano passado, acrescenta que o partido tentou "aconselhar o senhor Presidente da República naquilo que considerámos ser não só a sua competência, como a sua vocação. Pensamos que é preciso tomar medidas que vão ao encontro daquilo que são a construção jurídica, política e social do país".

Após a reunião do Conselho de Estado, os ministros guineenses emitiram um comunicado em que responsabilizavam José Mário Vaz pelas "imprevisíveis consequências que poderão advir da sua desesperada tentativa de demitir, pela segunda vez consecutiva, mais um Governo constitucional do PAIGC".

O Conselho de Ministros culpou ainda o chefe de Estado "pela prevalência do clima de desentendimento na Assembleia Nacional Popular devido ao seu claro posicionamento em defesa dos 15 deputados em regime de perda de mandato, tornando-se assim parte do problema e não da sua solução".

Os 15 deputados foram expulsos do partido no poder e pretendem agora aliar-se à oposição para o derrube do Executivo.