MPLA acusado de usar meios do Estado na pré-campanha

Desde que foi confirmado pelo Comité Central do MPLA como o candidato do partido ao cargo de Presidente da República, João Lourenço tem-se desdobrado em campanhas na capital e em diversas províncias do país.

Fora de Luanda, o candidato do partido que governa Angola há 41 anos dirigiu um ato de massas na província da Huíla e, na sexta-feira (24.02), deslocou-se ao Bié. Nesta última província, numa deslocação que seria de caráter estritamente partidário, o candidato do MPLA, revestindo-se da função de ministro da Defesa, aproveitou a ocasião para inaugurar algumas obras estatais, incluindo uma estrada de 12 quilómetros.

Para o ativista e jornalista angolano Rafael Marques de Morais, situações como esta são sinais de que, com João Lourenço no poder, não haverá separação entre o MPLA e o Estado.

Manutenção de um sistema corrupto e autoritário

Segundo Rafael Marques, atos como a inauguração de obras estatais no Bié durante a pré-campanha do MPLA "demonstram, à partida, o caráter autoritário” do partido. "É o facto de manter os mesmos abusos de poder”.

Os "abusos”, acrescenta o jornalista, passam pela "utilização dos meios do Estado, como os meios de informação, para fazer cobertura de horas em direto das suas campanhas, violando a legislação eleitoral, violando os princípios elementares da democracia e garantido que não haja separação entre o MPLA e o Estado, porque João Lourenço, na qualidade de candidato do MPLA, inaugura hospitais e obras públicas”.

O ativista considera ainda que João Lourenço não terá moral para combater o fenómeno da corrupção e implementar um regime democrático: "Sempre fez parte do Bureau Político do MPLA, sempre foi membro deste regime. Nunca se ouviu, até ser candidato, João Lourenço a pronunciar-se contra a corrupção”, frisa.

Apelo aos cidadãos

Para Rafael Marques, o candidato do MPLA "é um dos beneficiários da corrupção” em Angola. "Se não, como se justificam os bens que tem? Os negócios. Enquanto vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço assinava contratos na qualidade de gestor de uma das suas empresas para construção de uma fábrica de cerveja no Bengo no valor de mais de 60 milhões de dólares. Que corrupção é que ele vai combater?”.

Por isso, o ativista deixa um apelo aos angolanos: "O que devemos fazer, enquanto cidadãos, é continuar a expor todos os males desta sociedade e continuar a insistir que devemos gerar em Angola um elo de solidariedade”. Rafael Marques pede um "elo de entendimento de que o regime é um mal para o futuro do país e para a sanidade mental dos angolanos”.

"É um mal para a boa governação e um mal para transparência e não vai mudar. Quem tem de mudar são os cidadãos”, alerta.

UNITA protesta na Assembleia

O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) apresentou a 23 de fevereiro, na Assembleia Nacional, um protesto contra o "atentado à transparência das eleições" de agosto, aludindo ao tratamento dado pelos órgãos estatais de comunicação.

O protesto lido pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, antes do período da ordem do dia da sessão plenária, refere tratar-se de, "ao mesmo tempo um sério alerta a quem quiser ouvir", citando, em especial, a liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder. 

O deputado referiu que o alerta é igualmente para as instituições garantes da observância da legalidade, "perante o pisotear permanente das leis, que vem sendo efetuada pela campanha de lançamento do seu candidato João Lourenço".

O líder da bancada do maior partido da oposição angolana reclamava, sobretudo, o tratamento dado por órgãos de comunicação social do Estado ao lançamento da pré-campanha eleitoral do MPLA, para apresentação do seu cabeça-de-lista, João Lourenço.

"Os órgãos de comunicação social públicos, e não só, foram colocados ao serviço desta campanha, a expensas do erário público. As emissões em direto (...), durante e depois dos atos políticos, foram escandalosamente excessivos e violadores das leis que proíbem tais ofertas de antena, pois nem sequer estamos em período de campanha eleitoral e este tipo de atos não é permitido", referiu.

Para a UNITA, "há uma clara intenção de condicionamento do cidadão e do potencial eleitor" e também "abusiva mistura da função ministerial com a de candidato".

"Por este andar, meus senhores, caríssimos deputados, senhor presidente da Assembleia, as eleições serão uma farsa total. Estamos a tempo de corrigir o rumo e colocar de novo sobre os carris da democracia este processo", concluiu.