Quem financia as campanhas eleitorais em África?

À semelhança de muitos outros países africanos, Moçambique regula os subsídios estatais que são doados aos partidos políticos. Mas segundo Olufunto Akinduro, da organização não-governamental sul-africana EISA, que visa promover eleições credíveis e democráticas no continente, há falhas do sistema.

"Se observar a eficiência da Comissão Nacional Eleitoral no controlo dos partidos políticos, verá que é muito fraca. Há muito dinheiro privado para apoiar os partidos, mas nenhum mecanismo de controlo para garantir que nenhum dinheiro proveniente de corrupção seja incorporado ao processo eleitoral", afirma Akinduro.

O mesmo problema foi observado durante muito tempo na África do Sul até a sociedade civil dizer "basta". Várias organizações tentaram forçar os partidos a divulgar os nomes dos seus doadores por ordem judicial.

Os políticos resistiram com todas as suas forças, mas a pressão popular foi mais forte: o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, assinou recentemente uma lei que regulamenta o financiamento privado a candidatos e às suas campanhas eleitorais. Doações acima dos seis mil euros devem ser divulgadas publicamente.

Esta regra ainda não estava em vigor nas últimas eleições parlamentares, em maio de 2019. Suspeita-se agora que o próprio Ramaphosa tenha obtido doações de um empresário controverso. O Presidente sul-africano prometeu prestar esclarecimentos perante uma comissão, cujo objetivo é esclarecer possíveis maquinações corruptas na política da África do Sul.

Falta de controlo

Em muitos países africanos ainda não existem regulamentos para monitorar o fluxo de dinheiro para grupos políticos, refere Olufunto Akinduro.

"Se alguém ler as diretrizes existentes sobre eleições democráticas em África, verá que há pouco de concreto sobre o apoio financeiro a candidatos e aos seus partidos e sobre a regulação de concorrência justa", explica Akinduro.

Já para Magnus Ohman, da organização não-governamental norte-americana IFES, as leis existentes são mal aplicadas: "A transparência é limitada em todo o mundo, mas especialmente em África. Não temos dados oficiais sobre quem financia as campanhas eleitorais. Sabemos que empresários e pessoas abastadas, e também africanos no exterior, influenciam o processo."

O poder das elites

Como muitos partidos não têm os seus próprios sistemas de financiamento, dependem de ajuda externa. Dessa maneira, as elites têm um grande impacto no resultado das eleições, diz Ohman.

"Muitas vezes, os financiadores dos partidos esperam uma recompensa financeira pelo seu envolvimento político. Como pano de fundo, está a pobreza generalizada", entende Ohman.

Existem esquemas de financiamento com subsídios do Governo em cerca de dois terços dos países africanos. Mas como os Estados têm frequentemente poucas capacidades, as somas são baixas.

No entanto, as circunstâncias financeiras nem sempre decidem o resultado da eleição. "Na Gâmbia, em 2017, houve uma derrota surpreendente nas eleições para o ditador de longa data, Yahya Jammeh", recorda Ohman. Também no Gana, Senegal, Zâmbia, Nigéria, houve resultados eleitorais diferentes dos habituais. 

O papel da classe média

Para garantir transparência, é preciso haver mais instâncias de controlo. As comissões eleitorais estão frequentemente sob enorme pressão política, mas a sociedade civil e os média desempenham um papel importante.

Ohman vê uma oportunidade em particular na crescente classe média em alguns países africanos: se eles também promovessem candidatos e partidos com mais força, isso poderia limitar o poder das elites. Este é um processo lento.

Olufunto Akindur sublinha a necessidade de monitorar as doações. Para isso, é necessário uma maior atuação da União Africana e de organizações regionais. "Atualmente, existem poucas ações concretas que regulem o apoio financeiro dos partidos e os seus candidatos e, assim, garantem condições equitativas".