RDC apresenta queixa contra a Apple por uso de minerais

De acordo com as autoridades da RDC, as filiais da Apple na Europa são acusadas de práticas graves, como ocultação de crimes de guerra, branqueamento de minerais de conflito, receção de bens roubados e promoção de práticas comerciais enganosas. Os advogados do país alegam que a empresa utiliza uma retórica enganadora para assegurar aos consumidores que a sua cadeia de abastecimento é ética e sustentável.

Hypocrate Marume, representante da sociedade civil no Kivu Sul, elogiou a iniciativa do Governo congolês e destacou a urgência de proteger as populações afetadas pelo tráfico de minerais. "É um grande alívio para nós, a população do Leste", afirmou. Marume apelou ainda ao apoio de organizações da sociedade civil para garantir que os advogados da RDC consigam obter indemnizações pelos danos causados.

Falta de resposta da Apple

Esta queixa surge após uma notificação formal enviada em abril passado, à qual a Apple não terá respondido. Na altura, a empresa negou as acusações de envolvimento no uso de "minerais de sangue" – recursos extraídos em condições de exploração ou sob controlo de grupos armados. Agora, a RDC alega ter obtido novas provas, incluindo testemunhos de denunciantes, que reforçam as acusações.

Um comunicado divulgado pelos advogados congoleses afirma que o objetivo do processo judicial é confrontar empresas e indivíduos envolvidos na extração e comercialização de minerais saqueados na RDC.

Situação crítica nas minas congolesas

A exploração mineral nas províncias de Kivu e Katanga permanece amplamente desregulada. Empresas e grupos armados controlam concessões mineiras sem supervisão das autoridades, que muitas vezes não conseguem cobrar impostos ou proteger as populações locais.

Ativistas ambientais também apontam falhas no Governo congolês, acusando-o de não cumprir o seu dever de salvaguardar os recursos naturais do país. Um ativista, que pediu anonimato, afirmou que as autoridades "vendem" zonas mineiras sem assegurar benefícios às comunidades circundantes, estabelecendo paralelos com a exploração de hidrocarbonetos.

Embora muitos cidadãos apoiem a queixa apresentada contra a Apple, outros consideram que o Governo deveria primeiro focar-se na repressão dos operadores ilegais que facilitam a exportação de minerais para países vizinhos como o Ruandae o Uganda.

O caso, agora nos tribunais europeus, poderá determinar um novo capítulo na luta pela transparência e justiça na exploração dos recursos naturais da RDC.