Recenseamento eleitoral piloto arranca em Moçambique

Na província de Manica, a fase piloto do recenseamento eleitoral vai decorrer nos distritos de Macate, Mossurize e Vanduzi, a partir desta quarta-feira e deverá terminar a 20 de fevereiro. Foram constituídas seis brigadas – duas por distrito – para alcançar potenciais eleitores que residam longe das sedes e postos administrativos.

Além disso, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Manica, acaba de capacitar 18 técnicos que irão trabalhar nos três distritos como brigadistas desta fase piloto. E já foram capacitados também os agentes de educação cívica, diz o diretor provincial do STAE em Manica, Luciano José.

O STAE refere também que está a tentar ultrapassar problemas técnicos registados em 2018 e 2019. Na altura, houve problemas com os computadores e com os painéis solares.

"Para que esses problemas não voltem a acontecer no recenseamento eleitoral que está previsto para este ano, decidiu a Comissão Nacional de Eleições começar-se por fazer um recenseamento piloto com objetivo de testar esses equipamentos, tendo em conta que esses equipamentos sofreram alguns upgrades", explica Luciano José.

Contas polémicas

A fase piloto vai decorrer em três províncias do país, nomeadamente Maputo província, Nampula e Manica. Serve para testar as máquinas e atualizar o software.

O diretor provincial do STAE em Manica adianta já que cada equipa precisará de duas impressoras, o que levará a um aumento dos custos de eletricidade.

 "A primeira impressora é para a impressão do cartão de eleitor PVC; a segunda vai imprimir os outros materiais gráficos, refiro-me ao boletim de inscrição, aos relatórios semanais assim como aos cadernos do recenseamento eleitoral", explica.

Nos últimos dias, as contas do STAE em Manica têm sido alvo de polémica. O secretariado recebeu dos órgãos centrais um valor para despesas de funcionamento muito acima do de outras províncias. Obteve 88 milhões de meticais (mais de 1,2 milhões de euros) enquanto a província de Maputo, por exemplo, se ficou pelos 41 milhões de meticais (591 mil euros).

"Qual é a diferença de Manica?"

Luciano José explicou que a província de Manica é a única que tem direções distritais que funcionam plenamente - por isso recebeu acima das outras. "Se analisarem este orçamento, notarão que é um facto que o orçamento da província de Manica são 88 milhões, muito longe das outras províncias. 95% deste valor é para o pagamento de despesas com o pessoal, ou seja, salários e remunerações, dai que temos esses valores altos", adiantou.

Danilo Mairosse, secretário executivo da Plataforma da Sociedade Civil em Chimoio (PLASOC), não está satisfeito com a resposta do diretor provincial e considera a disparidade de valores estranha. O responsável questiona como é que o STAE em Manica está a funcionar "em pleno" e outros não estão. Além disso, há províncias com mais autarquias do que Manica.

"Porque é que Manica é a única província que mantém o STAE em ativo? Nós precisamos de uma justificação. Qual é a diferença entre Manica e o resto das províncias? Esse é que é o grande assunto que está na província de Manica. Estamos preocupados com isso como sociedade civil", afirma.