Angola em suspense à espera do Tribunal Constitucional

Termina esta quinta-feira (08.09) o prazo de 72 horas para o Tribunal Constitucional (TC) decidir sobre o contencioso eleitoral.

Os principais partidos da oposição - a UNITA, a CASA-CE e o Bloco Democrático - contestam os resultados definitivos divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que dão a vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com 51% dos votos.

Se o Constitucional der razão à CNE, João Lourenço será investido como Presidente da República para um segundo mandato de cinco anos. A imprensa angolana avança que a tomada de posse deverá ser já na próxima semana, no dia 15 de setembro.

Mas a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) insiste que venceu as eleições com cerca de 49% dos votos. O porta-voz do partido, Marcial Dachala, diz esperar que o Tribunal Constitucional decida a favor da "verdade eleitoral".

"Nós aguardamos confiantes na idoneidade, na sabedoria dos juízes do Tribunal Constitucional", afirmou Dachala em declarações à DW África, sem desvendar a posição que a UNITA irá assumir se o tribunal chumbar o seu pedido. 

Dachala refere apenas que o pedido do partido ao Constitucional foi bastante claro: "A via certa é a recontagem dos votos. Nós somos pela verdade eleitoral, que exprime a vontade do soberano povo que elegeu a UNITA."

CNE em silêncio

O TC está a apreciar duas queixas, interpostas pela UNITA e pela Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), que levaram à suspensão do processo eleitoral, já concluído pela Comissão Nacional Eleitoral.

À DW, Lucas Quilundu, o porta-voz da CNE, refere que não pode comentar o contencioso: "O processo eleitoral deslocou-se da CNE para o Tribunal Constitucional", sublinha.

Com a crise política, aumenta a desconfiança dos cidadãos nas instituições do Estado, observa o politólogo angolano Sérgio Dundão. Toda esta situação pode pôr em causa a legitimidade de quem ganhou as eleições: "Uma parte da população que votou não confia no processo eleitoral angolano".

Angola está dividida

Segundo o politólogo, o aumento da desconfiança agudiza também a conflitualidade no seio da sociedade. O país está dividido - é isso que mostram tanto os resultados divulgados pela CNE, como pela UNITA.

O investigador diz que a solução é mesmo reformar o sistema eleitoral angolano para evitar um extremar de posições num futuro período pós-eleitoral.

"O primeiro aspeto é despartidarizar a CNE e fazer com que as eleições sejam, de facto, organizadas pela sociedade civil. Até agora, a CNE tem a presença dos comissários indicados pelos partidos políticos. É preciso reformar também a forma de composição dos juízes do Tribunal Constitucional. É necessário reequilibrar estas instituições."

Mas aí, Sérgio Dundão acha que nem a UNITA estaria disposta a avançar com estas reformas, tendo em conta os resultados que obteve nas eleições. É a primeira vez que a UNITA terá direito a mais assentos nestas instituições estatais.

UNITA vai tomar posse?

Perante o imbróglio pós-eleitoral, será que a tensão política pode descambar? O investigador acredita que não. Sérgio Dundão diz que há sobretudo um "impasse político" neste momento.

"Será que a UNITA vai tomar posse ou não? Ou vai para um protesto de rua? Se a UNITA partir para a rua, teremos uma situação grave de muitas manifestações. Se a UNITA tomar posse, terá a reação de quem acreditou nela, que passará a desacreditar na UNITA. E aí teremos um problema de legitimidade de dois pólos em conflito", observa o comentador.

Enquanto isso, o partido no poder prepara-se para a tomada de posse e formação de um novo Governo, que vai liderar Angola nos próximos cinco anos.