Recuos na liberdade de imprensa em Moçambique

Assinala-se a 3 de maio o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Este ano, a data é dedicada aos desafios que os meios de comunicação social enfrentam na cobertura de eleições em tempos de desinformação, bem como o seu potencial para apoiar a democracia, a paz e a reconciliação. 

Em Moçambique, a organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional denuncia esta sexta-feira numa mensagem que o ambiente é cada vez mais hostil para os jornalistas, com vários exemplos de coação do Estado sobre profissionais da imprensa, incluindo detenções arbitrárias.

"Há uma regressão assinalável no usufruto da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa em Moçambique", corrobora Fernando Gonçalves, presidente do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) no país.

Jornalistas ouvidos pela DW em Moçambique consideram que este Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deve servir para uma reflexão sobre como melhorar o ambiente de trabalho da classe.

Respeitar a Lei

Para Armando Nhantumbo, jornalista e docente da área, uma das causas desta situação é a não observância da legislação sobre a matéria, como as leis de imprensa e do direito à informação, por parte dos funcionários e agentes do Estado, incluindo dirigentes.

"Continuamos a assistir a situações em que impera a vontade daquele funcionário, daquele dirigente, não o espírito da Lei. Isto é que tem que mudar", defende.

O último relatório da organização Repórteres Sem Fronteiras sobre a liberdade de imprensa, divulgado em abril, coloca Moçambique entre os piores países lusófonos, tendo descido quatro posições em relação ao ano anterior, para ocupar o 103º lugar no ranking mundial.

O relatório considera que esta queda ficou a dever-se a casos reportados de ataques e de detenção arbitrária de jornalistas, assim como a falta de recursos e a autocensura.

Para Fernando Gonçalves, do MISA-Moçambique, os principais problemas que afetam os jornalistas no país têm a ver precisamente com o ambiente hostil ao seu trabalho.

"Os jornalistas são várias vezes impedidos de fazerem trabalhos em situações em que alguém, que muitas vezes fala em nome do Governo, evoca questões de segurança do Estado para impedir que os jornalistas  façam o seu trabalho de forma livre", refere Gonçalves.

Detenções, raptos e agressões físicas

O responsável do MISA-Moçambique cita como exemplo as recentes detenções de jornalistas e profissionais da área, na província de Cabo Delgado, simplesmente porque estavam a realizar o seu trabalho, para além de casos de comentaristas que foram alvo de raptos e agressões físicas.

O Dia da Liberdade de Imprensa será marcado em Moçambique, entre outras atividades, pela realização de uma conferência, que vai abordar temas como "Media para a Democracia: Jornalismo e Eleições em Tempo de Desinformação"  e "A qualidade da informação eleitoral para os cidadãos: experiências e recomendações dos atores relevantes para o bom trabalho com os média".

A reflexão acontece numa altura em que o país se prepara para realizar este ano eleições presidenciais, legislativas e provinciais.

O presidente do MISA-Moçambique, Fernando Gonçalves, recorda que, nas eleições autárquicas de 2018, embora não tenha sido generalizado, houve jornalistas que foram agredidos somente porque realizavam o seu trabalho.

 "É este tipo de incidentes que nós achamos que não devem acontecer", sublinha.