Refugiados sírios abalam relações entre Portugal e a Guiné-Bissau
13 de dezembro de 2013
O caso fez ondas e afetou negativamente as relações entre Portugal e a Guiné-Bissau: na última terça-feira, 10 de dezembro, chegaram a Lisboa num voo da Transportadora Aérea Portuguesa, TAP, oriundo de Bissau, 74 passageiros sírios, incluindo uma criança de três meses. Os passageiros estavam na posse de falsos passaportes turcos, conforme foi confirmado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Entretanto, pediram asilo político a Portugal.
Rejeitados em Bissau, foram aceites em território português ao abrigo da proteção humanitária. Mas o episódio abriu um incidente diplomático «muito grave» entre Lisboa e Bissau, e levou a companhia aérea portuguesa a suspender os voos para a capital guineense.
Guineenses em Portugal inquietos
Os cidadãos guineenses radicados em Portugal lamentam a decisão da TAP de suspender os voos para a Guiné-Bissau, na sequência do incidente. As linhas aéreas portuguesas justificaram a decisão anunciada na quarta-feira, 11 de dezembro, com a necessidade de avaliar as condições de segurança no aeroporto de Bissau. Alegadamente as autoridades locais terão obrigado o comandante do voo a trazer os refugiados sírios para Portugal.
A suspensão da ligação entre Lisboa e Bissau criou vários embaraços a passageiros que tinham a Guiné-Bissau como destino. Adame Mané é um dos guineenses que está descontente com este episódio: "Primeiramente tenho que lamentar esta situação, porque já temos um problema grande. Quem quer voltar para a sua terra natal já não o pode fazer. Isso não pode ser.
Falta de segurança no aeroporto de Bissau
Este cidadão guineense pede bom senso às autoridades portuguesas e guineenses no sentido de chegarem a um acordo para o reatamento dos voos. José Carlos Júnior manifesta inquietação em relação ao que aconteceu com os refugiados sírios e critica a falta de segurança no aeroporto de Bissau: "Eu considero isso uma falha na segurança nacional. Como é que estes sírios conseguem chegar à Guiné-Bissau, e saem do aeroporto com passaportes falsos. O que é que as forças de segurança no aeroporto estão a fazer?" Carlos Júnior apela às autoridades guineenses para que apurem os factos.
Enquanto isso, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português, que na terça-feira de manhã intercetou os passageiros sírios no aeroporto da Portela, qualifica os voos Bissau-Lisboa de “risco”, devido à passagem de imigrantes ilegais com destino à Europa. Uma fonte do Conselho Português para os Refugiados disse à DW que o objetivo dos refugiados é chegar a Lisboa para entrar no espaço europeu.
Incidente diplomático
Os cidadãos sírios, entre os quais 53 adultos e 21 crianças, que compõe várias famílias, já pediram asilo político ao Governo português. Aguardam agora pela conclusão dos respetivos processos, que pode durar cerca de dois meses. O Ministério da Administração Interna e outros organismos responsáveis estão a avaliar cada caso, conforme deu conta o secretário de Estado, Filipe Lobo d’ Ávila: "Aquilo que nos compete fazer é avaliar os pedidos que agora foram entregues, da circunstância individual de cada um, o que pressupõe uma análise concreta e um processo administrativo que tem que se seguir".
O Governo português chamou o representante da Guiné-Bissau em Lisboa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para lhe transmitir a gravidade do caso, que abriu um incidente diplomático considerado «muito grave».
Pedidos de asilo
Os 74 cidadãos sírios, que até agora não tiveram qualquer contacto com a imprensa, foram abrigados em três instalações da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia, uma vez que os dois centros de acolhimento de refugiados se encontram lotados, confirmou à DW África, Isabel Sales, diretora do Centro de Acolhimento para Refugiados em Bobadela, por onde já passaram outros cidadãos sírios: "Sim, este ano passaram cerca de 60 cidadãos da Síria. Alguns estiveram alojados aqui, outros estiveram em alojamentos também pagos por nós, mas foi um período curto".
De acordo com fontes oficiais, até setembro Portugal recebeu 70 pedidos de asilo de refugiados sírios.