Angola: Registo eleitoral envolto em críticas

Terminaria oficialmente, esta quinta-feira (31.03), o processo de registo eleitoral oficioso em Angola que teve início em setembro de 2021. Entretanto, o Presidente João Lourenço, prorrogou o processo por mais sete dias.

Na província do Cuando Cubango, os cidadãos consideram que o processo decorre de forma deficiente, relatam as dificuldades enfrentadas, desde as longas filas ao excesso de burocracia, criticando ainda a morosidade no atendimento resultante da centralização do processo.

Os problemas nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) são registados um pouco por todo o país. Os cidadãos dizem estar a ser obrigados a madrugar tendo, ainda assim, de enfrentar longas filas, na ânsia de se registarem ou de atualizarem os seus registos eleitorais. Muitos não conseguem, sendo obrigados a voltar mais do que uma vez.

É o caso de Gido Bernardo, residente em Menongue que tenta ser atendido no Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP) para votar pela terceira vez. À DW, explica que ainda não se registou, por haver "muita enchente no local". "Por mim, teriam mais postos, porque facilitaria a vida do cidadão para obter o seu registo eleitoral. Com um posto, não será possível alcançar os objetivos do Governo", diz.

Os cidadãos relatam também que, quem estiver com o bilhete de identidade (BI) vencido ou sem o documento, não consegue nem fazer o registo, nem a atualização.

Adriano Caluhongue percorreu 45 quilómetros desde a aldeia do Dumbo até Menongue. À DW, conta que, apesar de ter apresentado o cartão eleitoral, foi impedido de fazer a atualização por não possuir o bilhete de identidade, que emitiu em 2020. 

E explica: "Eu tenho o recibo do bilhete de identidade, mas o bilhete ainda não saiu. Na passada semana, vim para atualizar o registo eleitoral. Não me permitiram por não ter o bilhete de identidade. Depois, fomos informados pelo secretário provincial da UNITA que já estavam a permitir [o registo] a pessoas sem bilhete de identidade. Voltei para ver se atualizava [o documento]. A resposta foi a mesma de antes. Todos temos sede de votar. Os bilhetes não saem no mesmo dia que emitimos. Somos obrigados a esperar, não sei como será", confessa.

Mais postos de atendimento

Também Caluhongue acha que deviam haver mais postos de atendimento, já que a capital é a cidade mais populosa da província. Para além disso, acrescenta, os quatro mil kwanzas (cerca de 8 euros) que gastou para ir a Menongue pesaram na balança.

"Se pensassem nisso, muita gente não teria gasto com as passagens para vir à cidade. Foi uma falha grande colocarem os BUAP apenas nas administrações sede e não nos setores, apesar do número de eleitores - o Dumbo é um setor muito grande", salienta.

Recorde-se que, no ano passado, o Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, prometeu agilizar o atendimento.

Apesar da promessa, o funcionário público Maximino Katchekele culpa o Governo pelos problemas de atendimento nos BUAP: "em termos de comunicação, refiro-me às TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação), deixou a desejar. Temos municípios que não têm rede móvel. Que garantia temos que aquelas pessoas de lá foram registadas ou confirmaram os seus registos?", questiona.

Ainda segundo este funcionário público, "faltou vontade de fazer em [resolver a questão] da morosidade, porque se nós estamos a preparar o pleito e queremos que as pessoas afluam, dava-se uma abertura total para acelerar este processo. Nos postos, a cada 25 minutos, atendem um cidadão apenas. Nós, que estamos a organizar, somos os mesmos que estamos a desmotivar os que lá vão".

"Artimanha" para favorecimento

"Assistimos também, e com muita preocupação, cidadãos a regressarem dos BUAP pelo simples facto de não terem bilhetes de identidade ou terem os mesmos bilhetes vencidos. Vejamos: quanto tempo leva para se levantar um bilhete? Dois a seis meses. É claro que é uma artimanha que quem de direito encontrou para se favorecer no final das contas”.

Maximino Katchekele faz parte dos cidadãos que se registaram no início do processo, quando ainda eram aceites faturas de água e energia, e considera que faltou vontade política do Governo para o sucesso do registo eleitoral.

Segundo este cidadão, "as coisas corriam bem, quando os brigadistas iam ao encontro dos cidadãos. Eu ainda tenho as minhas dúvidas de que vamos atingir os 12 milhões de eleitores previstos".

A DW tentou contactar o diretor do gabinete provincial dos registos e modernização administrativa, esta quinta-feira, mas não obteve sucesso.

*Artigo atualizado às 22:27 horas locais na Alemanha