Relação entre RDC e ONU complica-se
11 de julho de 2018
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, preparava-se para uma deslocação a Kinshasa, esta segunda-feira (09.07), juntamente com o presidente da União Africana (UA), o chadiano Moussa Faki Mahamat. Mas, na véspera, as autoridades congolesas adiaram a visita sine die, classificando-a como "inoportuna", numa altura em que a República Democrática do Congo (RDC) prepara as eleições presidenciais de dezembro.
A votação vai decidir o sucessor do Presidente Joseph Kabila, cujo segundo e último mandato terminou oficialmente em dezembro de 2016. Segundo a Constituição, o atual Presidente não pode candidatar-se novamente. A oposição acusa-o de querer manter-se no poder.
Analistas como Gesine Ames, da Rede Ecuménica para a África Central, em Berlim, consideram que o chefe de Estado não quer ser confrontado com questões sobre o escrutínio. "É muito preocupante o Presidente Kabila não parecer disposto a receber diplomatas externos e discutir as eleições. A questão é: será que Kabila vai candidatar-se novamente?", questiona.
Janosch Kullenberg, do Instituto de Estudos Estratégicos, em Londres, é da mesma opinião: "Kabila quer manter-se no poder. Como, ainda não é claro. E é por isso que ele quer limitar as interferências externas, da União Africana e da ONU, ao mínimo. Uma forma de o fazer é evitar visitas como esta."
Violações dos direitos humanos no Kasai
Por outro lado, diz Janosch Kullenberg, o cancelamento da visita de António Guterres poderá estar também relacionado com as críticas da ONU às violações dos direitos humanos no país. Recentemente, uma equipa de especialistas da ONU apresentou um relatório sobre violações dos direitos humanos no conflito na província de Kasai, acusando rebeldes, uma milícia pró-Governo e o exército de envolvimento nos crimes.
"Ele não quer que a ONU o observe demasiado durante este conflito, porque muitas das violações dos direitos humanos são cometidas pelo próprio exército. Por isso, quer evitar interferências", explica.
Ainda antes da apresentação do relatório sobre as violações de direitos humanos em Kasai, a relação entre a ONU e Kinshasa já era tensa. Em janeiro, o Presidente da República Democrática do Congo criticou a missão das Nações Unidas no país (a MONUSCO), exigindo que terminasse, o mais tardar, até 2020.
Com cerca de 17 mil soldados e um orçamento anual de 900 milhões de euros, a MONUSCO é uma das maiores missões de paz da ONU no mundo. O mandato foi renovado em março por mais um ano, com a prioridade de proteger os civis e apoiar as eleições marcadas para 23 de dezembro.
MONUSCO: "Relação com Kinshasa é normal"
Apesar das críticas de Kabila à MONUSCO e da aparente tensão, a porta-voz da missão, Florence Marchal, frisa que a relação com as autoridades de Kinshasa é "normal". "Continuamos com o nosso trabalho de apoio às autoridades congolesas. A MONUSCO está há muito tempo presente na República Democrática do Congo. As nossas relações com o Governo de Kinshasa são relações de trabalho normais", diz.
Já o diretor-adjunto do gabinete do Presidente Joseph Kabila, Jean-Pierre Kambila, justifica o cancelamento da visita com meras dificuldades de calendário. E contraria com firmeza quem afirma que o secretário-geral da ONU não é bem-vindo em Kinshasa.
"Estamos num período em que estamos ocupados com outro assunto. Os encontros devem ser bem organizados. Não podemos receber uma personalidade deste nível se o período não é o ideal. O nosso país é membro da ONU e o secretário-geral é sempre bem-vindo em nossa casa. Como é que poderíamos declará-lo persona non grata?", sublinha Jean-Pierre Kambila.