Boicote da RENAMO na tomada de posse das AP

Em Moçambique, quatro das dez assembleias provinciais recentemente eleitas em todo o país, a 15 de outubro, não realizaram a sua primeira sessão marcada para esta quarta-feira (07.01) por falta de quórum, na sequência de um boicote da RENAMO, o maior partido da oposição, que contesta os resultados das eleições.

A RENAMO exige a anulação das eleições que dão vitória ao partido no poder, a FRELIMO, e ao seu candidato, Filipe Nyusi, e ameaça inviabilizar a governação da FRELIMO, caso não seja criado um Governo de gestão para dirigir o país até a realização de novas eleições.

Todos os outros membros das assembleias provinciais eleitos a 15 de outubro último tomaram posse esta quarta-feira (07.01) em todo o país.

Membros da RENAMO cumprem diretiva da Comissão Política

Os membros da RENAMO eleitos para assembleias provinciais não tomaram parte na cerimónia de investidura em cumprimento de uma diretiva da última sessão da Comissão Política do partido, realizada em dezembro no centro do país.

São no total 811 os membros eleitos, sendo 485 da FRELIMO, 294 da RENAMO e 32 MDM, a segunda maior força da oposição.

Uma das implicações imediatas do boicote é que não foi possível realizar a primeira sessão das assembleias provinciais, por falta de quórum na Zambézia e Nampula, os dois maiores círculos eleitorais do país, e ainda em Sofala e Tete.

Por falta de quórum não foi realizada a primeira sessão

Para a assembleia provincial se reunir e deliberar devem estar presentes na sessão pelo menos 50 por cento dos seus membros mais um.

O Presidente cessante da assembleia provincial de Tete, Arlindo José, foi quem anunciou o adiamento "sine die" da sessão naquele ponto do país.

Foram instalados 40 membros o que significa que não se chegou a metade mais um para a realização da cerimónia de eleição do presidente e do vice-presidente do órgão.

"Nesses termos declaro que não existem coindições para que possamos realizar a primeira sessão para a eleição desses cargos, ficando assim para uma data a anunciar a realização de uma outra cerimónia", disse Arlindo José.

Os membros das assembleias provinciais que não tomaram posse esta quarta-feira (07.01) têm agora 30 dias para o fazer, sob pena de perderem os seus mandatos. Este posicionamento iria forçar a convocação de eleições intercalares, nos casos em que o número dos investidos não reuna quórum para deliberar.

A ocorrer este facto, seria a primeira vez que um órgão ao nível da Assembleia Provincial teria de ser substituído por falta de quórum para se reunir e deliberar.

O ministro das Finanças, Manuel Chang, que foi o mandatário do chefe de Estado no ato de investidura realizada em Tete, comentou que "são situações que acontecem nesses processos e as pessoas devem recordar que mesmo na Assembleia da República, já ocorreram situações semelhantes. Então o mais importante é aplicar o que a lei estabelece. Neste caso concreto é preciso que decorram 30 dias e só depois iremos ver as razões da não participação de outros elementos do órgão. Só a partir daí é que poderão ser tomadas outras decisões para o verdadeiro funcionamento deste órgão", conclui o governante moçambicano.

As assembleias provinciais têm o papel de fiscalizar, controlar e garantir o cumprimento do programa do Governo Provincial.

A RENAMO ameaça repetir o boicote desta quarta-feira (07.01) na investidura das assembleias Provinciais quando se realizar na próxima segunda-feira (12.01) a cerimónia de tomada de posse dos membros do Parlamento.

Recorde-se que para o novo Parlamento, a FRELIMO elegeu 144 deputados, a RENAMO 89 deputados e MDM 17 deputados.

Nas eleições presidenciais, Filipe Nyusi venceu com 57%, Afonso Dhlakama, da RENAMO, conquistou 36,6% e Daviz Simango, do MDM, 6,4%.