RENAMO espera boa postura da FRELIMO no Parlamento

Depois de ter boicotado o empossamento da nova legislatura em Moçambique, a RENAMO assumiu em pleno o seu lugar no Parlamento. Alguma agitação marca a sua entrada para que a agenda da Assembleia da República seja cumprida. E o grande interesse dos moçambicanos é ver como será tratada a questão da governação autónoma das províncias, uma proposta do maior partido da oposição.

A DW África conversou com Ivone Soares, a nova chefe da bancada parlamentar da RENAMO, sobre o tema.

DW África: Existe alguma diretiva especial da RENAMO para a atual legislatura?

Ivone Soares (IS): Nos últimos dois dias estivemos a discutir a criação das comissões de trabalho com o objetivo de viabilizar a proposta que a RENAMO vai submeter brevemente ao Parlamento e que se resume num ante-projecto que visa criar a autonomia governativa nas seis províncias onde ganhamos as eleições. Portanto a nossa agenda principal neste momento está voltada para a materialização da autonomia governativa em algumas províncias e naturalmente haverá outras matérias que o Parlamento irá discutir durante este quinquénio.

DW África: Em termos técnicos a RENAMO está preparada para fazer valer a sua ideia nos debates no Parlamento?

IS: Concerteza. A RENAMO é um partido grande que espelha o mosaico cultural nacional. Temos membros oriundos das várias províncias do país e com várias formações, para além da nossa presença no Parlamento com pessoas de peso nas comissões especializadas. Por exemplo, a primeira comissão já está a funcionar em pleno e esta sexta-feira (13.02) discutiu a revisão do Regimento da Assembleia da República. E como temos também a prerrogativa de fazer consultas públicas aos intelectuais, técnicos e investidores que nos interessarem, acreditamos que os moçambicanos competentes irão querer ter um Parlamento atuante e que possa legislar a bem da nação. Se não tivermos internamente capacidade naturalmente iremos buscar esse "know-how" onde estiver. Está salvaguardada a possibilidade da RENAMO ser assessorada nas matérias que não sejam de total domínio dos nossos deputados.
DW África: Tendo a FRELIMO a maioria no Parlamento uma reprovação da proposta de governação autónoma não é de se excluir. Existe algum acordo entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO para que a proposta seja aceite por todos?

IS: Houve um encontro de alto nível entre o Presidente da República Filipe Nyusi e o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama e nessa reunião, esgotadas as negociações que estavam em curso, as duas partes concluiram que se devia enviar essa matéria para o Parlamento para que fosse tratada com caráter de urgência. E foi isso que acabou por facilitar a decisão do partido (RENAMO) de autorizar os seus deputados a ocupar os seus lugares na Assembleia da República com vista materializar esse desiderato. Esperamos que a FRELIMO tenha uma boa postura e, ao mesmo tempo, que as bancadas parlamentares possam analisar esta matéria com serenidade e principalmente com um sentido de Estado. Porque de outra forma, é como o Presidente Dhlakama já disse: seria extremamente perigoso para o país porque algumas populações estão descontentes com o facto da FRELIMO ter nomeado governadores para as províncias onde a RENAMO ganhou. Essas pessoas não estão minimamente interessadas em serem governadas pelas autoridades nomeadas pela FRELIMO.

DW África: Mas no caso da proposta ser chumbada, a RENAMO já pensou numa alternativa?

IS: Se a nossa proposta for chumbada as consequências são imprevisíveis. Pessoalmente não quero entrar por aí porque quero acreditar que a boa fé e o bom senso vão prevalecer. Mas as consequências são imprevisíveis e não sei como as populações do centro e norte do país que votaram na RENAMO e no Presidente Dhlakama iriam reagir. Porque mesmo agora continuam a colocar muitas reticências em relação à seriedade da FRELIMO quanto ao cumprimento do que está a ser discutido e proposto como forma de mediar o conflito pós-eleitoral. Queremos acreditar que as bancadas parlamentares farão um trabalho a bem da nação e do povo. Convém lembrar que esse povo já se expressou ao votar na RENAMO e no Presidente Afonso Dhlakama. Mais do que isso é querer entrar numa situação de desobediência civil e acho que isso não iria ajudar ninguém.

Ivone Soares, deputada, colunista em órgãos moçambicanos, "blogger" e sobrinha de Dhlakama, integrou a delegação da RENAMO nas negociações com a presidência moçambicana, e que conduziram aos encontros entre os dois líderes, Nyusi e Dhlakama, nos últimos dias.

Soares, substitui Maria Angelina Enoque, que era líder parlamentar do partido na legislatura anterior, e terá como adjunto Mário Ali.