São Tomé e Príncipe vai ter novo Governo em 11 de novembro

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira confirmou os resultados definitivos previamente anunciados. O Parlamento passará a ser constituído por 55 deputados divididos em quatro forças políticas:

“Temos o ADI vencedor das eleições com 33 mandatos, seguido pelo MLSTP-PSD (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Partido Social Democrata) com 16 mandatos. Na terceira posição o PCD (Partido Convergência Democrática), que obteve cinco mandatos, e na quarta posição temos a UDD (União para a Democracia e desenvolvimento), com um mandato”, especificou José Bandeira.

Trovoada certo que vai governar

Nas legislativas de 12 outubro concorreram mais de uma dúzia de partidos políticos. A ADI, que esteve na oposição nos últimos dois anos, conquistou a maioria absoluta. No mesmo dia que o Supremo Tribunal de Justiça divulgou os resultados finais deste pleito eleitoral, o futuro primeiro-ministro e chefe do décimo sexto Governo santomense, Patrice Trovoada, disse que chegou a hora de governar e espera que seja indicada, “o mais rapidamente possível”, uma data para o empossamento.

Na conferência de imprensa, o filho do ex-Presidente da República e presidente do ADI, Patrice Trovoada, reagiu a informações postas a circular, segundo as quais o Chefe de Estado, Manuel Pinto da Costa, não irá aceitar o seu nome para chefiar o próximo Governo, acreditando que o presidente irá agir “como manda a Constituição”. Afirmando que “a campanha eleitoral acabou”, acrescentou: “Eleições, se Deus quiser, e nós agiremos em conformidade, serão daqui a quatro anos. Penso que o senhor Presidente da República garante o funcionamento regular das instituições. O Presidente de todos os santomenses também tomou conhecimento dos resultados eleitorais, não é?”

Entrada em funções do novo Governo em 11 de novembro

A lei eleitoral prevê um prazo até 11 de novembro para a entrada em funções dos novos parlamentares e o décimo sexto Governo constitucional. Patrice Trovoada reconhece que a sua tarefa não vai ser fácil: “É importante olharmos rapidamente para o setor da energia. Estamos a ver cortes bastante frequentes nestes últimos dias. É evidente que há uma situação também ligada às finanças públicas”.

Patrice Trovoada considerou ainda que o Governo de Gabriel Costa, já não tem autoridade para praticar atos que, no seu entender, podem ser lesivos à economia nacional, e exemplificou. “Ainda hoje se estiveram a fazer promoções nas forças armadas e nas forças de segurança. Uns são promovidos e outros não, sem enquadramento orçamental, sabendo que o país não tem orçamento e que nós a partir de janeiro vamos ter que viver na base de duodécimo”.